A reformulação da etapa do ensino médio a partir da Lei 13.415 de 2017 e o avanço das práticas neoliberais na educação brasileira

Resumo

Recebido: 28/02/2023

Aprovado: 11/04/2023

O presente artigo intenta analisar a reformulação da etapa do ensino médio a partir da Lei 13.415 de 2017 e o avanço das práticas neoliberais na educação brasileira. Destaca-se a necessidade de interpretar estas reformulações em seu contexto histórico, político e social, constituindo análise do avanço neoliberal na educação brasileira. Esta pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, buscou compreender a Medida Provisória nº 746/2016, a Lei 13.415 de 2017 e a Base Nacional Comum Curricular, como resultantes de uma construção histórica marcada por conflitos sociais, rupturas e ambiguidades, tendo por base o conceito de Cultura Política, para constituir a base das análises. A reformulação do ensino médio ganha contornos autoritários e impositivos no governo de Michel Temer, após o golpe político parlamentar que destituiu Dilma Rousseff do poder, caracterizando o avanço de práticas neoliberais na realidade educacional brasileira.

Palavras-chave: Novo Ensino Médio; Reformulação do Ensino Médio; Cultura Política; Práticas neoliberais.