¿Se Trata De Una Guerra?: narrativas Judiciales Sobre La Acción Del PCC Y SDC
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15512Palabras clave:
Organizaciones criminales, PCC, SDC, Perspectivas judicialesResumen
Basado en decisiones de segunda instancia emitidas por la justicia de Rio Grande do Norte, el objetivo general del artículo es discutir las narrativas judiciales sobre la actuación de grupos criminales en el escenario potiguar, en particular sobre el PCC y sobre el Sindicato do Crime (SDC). Reforzando el proceso de construcción social del criminal que, en el límite, promueve dinámicas de sometimiento criminal, tales relatos tendieron a homogeneizar ambos grupos, como si no presentaran matices entre sí. Sumado a esto, las decisiones reforzaron la noción de "guerra" en la seguridad pública, cuyo efecto es impulsar medidas de restricción de la criminalidad, orientadas, sobre todo, por el encarcelamiento, así como por visiones estigmatizantes sobre el criminal.
Descargas
Citas
Amarante, Natalia Firmino; Melo, Juliana Gonçalves. O errado será cobrado: ciclos de vingança e disputas entre coletivos criminosos em Natal/RN após o Massacre de Alcaçuz. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, nº 2, 2020, p. 69-87.
Amarante, Natalia Firmino. “O certo pelo certo e o errado será cobrado”: narrativas políticas do Sindicato do Crime do RN. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli; Sinhoretto, Jacqueline. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais-BIB, n. 84, 2018, p. 188-215.
Barbosa, Antonio Rafael. Prender e Dar Fuga: Biopolítica, Sistema Penitenciário e Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado, Antropologia) – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
Biondi, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo, Editora Terceiro Nome, 2010.
Biondi, Karina. Etnografia no movimento: território, hierarquia e lei no PCC. Tese (Doutorado em Antropologia), Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
Brasil. Relatório de visitas às unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte. Brasília, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, 2017.
Coelho, Edmundo Campos. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, 12, 1978, p. 139-161.
Coelho, Edmundo Campos. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005.
Das, Veen; Poole, Debora. Anthropology in the Margins of the State. PoLAR: Political and Legal Anthropology Review, v. 30, n. 1, 2004, p. 140-144. DOI: 10.1525/aa.2005.107.4.721.
Dias, Camila. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese (Doutorado em Sociologia), Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
Duarte, Thais Lemos. Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n. 122, 2020, p. 77-96.
Duarte, Thais Lemos; Araújo, Isabela Cristina Alves. Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais. Tempo Social, 32, 3, 2020, p. 173-196.
Feltran, Gabriel. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH (UFBA. Impresso). Salvador, v. 23, 2010, p. 59 74.
Feltran, Gabriel. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 11, 2012, p. 232–255.Feltran, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
Ferreira, Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat; Framento, Rodrigo de Souza. Degradação da Paz no Norte do Brasil: o conflito entre Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN). Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. v. 04, n. 02, 2019, p. 91-114.
Jesus, Maria Gorete Marques de. O crime de tortura: uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2010.
Jesus, Maria Gorete Marques de. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.35, no.102, 2020.
Lima, Renato Sergio; Silva, Guilherme Amorim Campos da Silva; Oliveira, Priscilla Sares. Segurança pública e ordem pública: apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 7, n. 1, 2012, p. 58-82.
Lourenço, Luiz; Dias, Camila. Discutindo elementos para a definição e a atuação de coletivos de internos do sistema prisional de São Paulo e da Bahia. 39° Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu: ANPOCS, 2015.
Manso, Bruno Paes; Dias, Camila. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime. São Paulo: Todavia, 2018.
Marques, Adalton. Crime, proceder, convívio-seguro. Um experimento Antropológico partir de relações entre ladrões. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
Malaguti, Vera Batista. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2° edição. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
Melo, Juliana; Amarante, Natalia Firmino. O massacre de Alcaçuz, o fortalecimento e a disputa de territórios por coletivos criminosos em Natal, RN. O público e o privado. Fortaleza, n. 33, 2019, p. 19-40.
Melo, Juliana; Rodrigues, Raul. Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo v. 11, n. 2, 2017, p. 48-62.
Melo, Juliana; Paiva, Luiz Fábio S. Violência e territórios faccionados no Nordeste. Notas sobre a situação do Rio Grande do Norte e do Ceará. Dossiê Segurança Pública. Revista da USP. V. 1, N. 29, 2021, p. 47-62.
Mingardi, Guaraci. O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado. Estudos Avançados, São Paulo, n. 21, 2007, p. 51-69.
Misse, Michel. Malandros, Marginais e Vagabundos & a Acumulação Social da Violência no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.
Misse, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas Revista de Ciências Sociais. Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2008, p. 371-385.
Mourão, Barbara; Lemgruber, Julita; Musumeci, Leonarda; Ramos, Silvia. Polícia, justiça e drogas: como anda nossa democracia? Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2016.
Muniz, Jacqueline; Proença, Domício Jr. Muita politicagem, pouca política os problemas da polícia são”. Estudos Avançados, v. 21, 2007, p. 139-157.
Peixoto, Lênora Santos. “Pelo menos agora eu posso falar, só não sei se vão me escutar. Uma etnografia das audiências de custódia por crimes de tráfico de drogas”. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Ramalho, José Ricardo. Mundo do crime a ordem pelo avesso. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
Ramos, Silvia; Musumeci, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
Ribeiro, Ludmila; Silva, Klarissa. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal brasileiro: um balanço da literatura. Cadernos de Segurança Pública, Ano 2, N. 1, 2010.
Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes; Oliveira, Victor Neiva; Bastos, Luisa. Pavilhões do Primeiro Comando da Capital: tensões e conflitos em uma unidade prisional de segurança máxima em Minas Gerais. O Público e o Privado. Fortaleza, n. 33, 2019, p. 213-241.
Sapori, Luís Flávio. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, 1995, p. 143-157.
Silvestre, Giane. Enxugando o iceberg: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
Sinhoretto, Jacqueline; Silvestre, Giane; Melo, Felipe Athayde. O encarceramento em massa em São Paulo. Tempo Social, vol. 25, n. 1, 2013, p. 83-106.
Tavares, Andrea; Zauli, Fernanda; Carvalho, Fred; Macedo, Thyago. Um mês do massacre de Alcaçuz. G1, Rio Grande do Norte, 14 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/2017/1--mês-do-massacre-em-alcacuz/.
Telles, Vera Silva. Prospectando a cidade a partir de suas margens: notas inconclusas sobre uma experiência etnográfica. Contemporânea, 2, 2013, p. 359-373.
Valença, Manuela. Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE. Dissertação (Mestrado em direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
Willis, Graham Denyer. The killing consensus: Police, organized crime, and the regulation of life and death in urban Brazil. Berkeley, University of California Press, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
La revista TOMO adopta la licencia Creative Commons CC-BY 4.0 que permite:
Compartir: copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato.
Adaptar: remezclar, transformar y crear a partir del material para cualquier propósito, incluso comercial.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo Creative Commons lo que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
c) Se permite y anima a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y cita del trabajo publicado (Ver El Efecto del Acceso Abierto). (O Efeito do Acesso Livre).
Los trabajos de esta revista están autorizados bajo la licencia CC BY.4.0.