Is It War?: judicial Narratives About The Action Of The PCC And The SDC
DOI:
https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.15512Keywords:
Criminal organizations, PCC, SDC, Judicial perspectivesAbstract
Based on second instance decisions issued by the justice system of Rio Grande do Norte, the general objective of the article is to discuss the judicial narratives about the action of criminal groups in the Potiguar scenario, notably about the PCC and about the Sindicato do Crime (SDC). Reinforcing the process of social construction of the criminal that, in the limit, promotes dynamics of criminal subjection, such accounts tended to homogenize both groups, as if they did not present nuances between them. In addition, the decisions strengthened the notion of "war" in public security, whose effect is to drive crime-restricting measures, guided, above all, by incarceration, as well as by stigmatizing views about the criminal.
Downloads
References
Amarante, Natalia Firmino; Melo, Juliana Gonçalves. O errado será cobrado: ciclos de vingança e disputas entre coletivos criminosos em Natal/RN após o Massacre de Alcaçuz. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, nº 2, 2020, p. 69-87.
Amarante, Natalia Firmino. “O certo pelo certo e o errado será cobrado”: narrativas políticas do Sindicato do Crime do RN. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli; Sinhoretto, Jacqueline. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais-BIB, n. 84, 2018, p. 188-215.
Barbosa, Antonio Rafael. Prender e Dar Fuga: Biopolítica, Sistema Penitenciário e Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado, Antropologia) – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
Biondi, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo, Editora Terceiro Nome, 2010.
Biondi, Karina. Etnografia no movimento: território, hierarquia e lei no PCC. Tese (Doutorado em Antropologia), Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
Brasil. Relatório de visitas às unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte. Brasília, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, 2017.
Coelho, Edmundo Campos. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, 12, 1978, p. 139-161.
Coelho, Edmundo Campos. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005.
Das, Veen; Poole, Debora. Anthropology in the Margins of the State. PoLAR: Political and Legal Anthropology Review, v. 30, n. 1, 2004, p. 140-144. DOI: 10.1525/aa.2005.107.4.721.
Dias, Camila. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese (Doutorado em Sociologia), Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
Duarte, Thais Lemos. Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n. 122, 2020, p. 77-96.
Duarte, Thais Lemos; Araújo, Isabela Cristina Alves. Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais. Tempo Social, 32, 3, 2020, p. 173-196.
Feltran, Gabriel. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH (UFBA. Impresso). Salvador, v. 23, 2010, p. 59 74.
Feltran, Gabriel. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 11, 2012, p. 232–255.Feltran, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
Ferreira, Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat; Framento, Rodrigo de Souza. Degradação da Paz no Norte do Brasil: o conflito entre Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN). Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. v. 04, n. 02, 2019, p. 91-114.
Jesus, Maria Gorete Marques de. O crime de tortura: uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2010.
Jesus, Maria Gorete Marques de. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.35, no.102, 2020.
Lima, Renato Sergio; Silva, Guilherme Amorim Campos da Silva; Oliveira, Priscilla Sares. Segurança pública e ordem pública: apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 7, n. 1, 2012, p. 58-82.
Lourenço, Luiz; Dias, Camila. Discutindo elementos para a definição e a atuação de coletivos de internos do sistema prisional de São Paulo e da Bahia. 39° Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu: ANPOCS, 2015.
Manso, Bruno Paes; Dias, Camila. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime. São Paulo: Todavia, 2018.
Marques, Adalton. Crime, proceder, convívio-seguro. Um experimento Antropológico partir de relações entre ladrões. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
Malaguti, Vera Batista. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2° edição. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
Melo, Juliana; Amarante, Natalia Firmino. O massacre de Alcaçuz, o fortalecimento e a disputa de territórios por coletivos criminosos em Natal, RN. O público e o privado. Fortaleza, n. 33, 2019, p. 19-40.
Melo, Juliana; Rodrigues, Raul. Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo v. 11, n. 2, 2017, p. 48-62.
Melo, Juliana; Paiva, Luiz Fábio S. Violência e territórios faccionados no Nordeste. Notas sobre a situação do Rio Grande do Norte e do Ceará. Dossiê Segurança Pública. Revista da USP. V. 1, N. 29, 2021, p. 47-62.
Mingardi, Guaraci. O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado. Estudos Avançados, São Paulo, n. 21, 2007, p. 51-69.
Misse, Michel. Malandros, Marginais e Vagabundos & a Acumulação Social da Violência no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.
Misse, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas Revista de Ciências Sociais. Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2008, p. 371-385.
Mourão, Barbara; Lemgruber, Julita; Musumeci, Leonarda; Ramos, Silvia. Polícia, justiça e drogas: como anda nossa democracia? Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2016.
Muniz, Jacqueline; Proença, Domício Jr. Muita politicagem, pouca política os problemas da polícia são”. Estudos Avançados, v. 21, 2007, p. 139-157.
Peixoto, Lênora Santos. “Pelo menos agora eu posso falar, só não sei se vão me escutar. Uma etnografia das audiências de custódia por crimes de tráfico de drogas”. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Ramalho, José Ricardo. Mundo do crime a ordem pelo avesso. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
Ramos, Silvia; Musumeci, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
Ribeiro, Ludmila; Silva, Klarissa. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal brasileiro: um balanço da literatura. Cadernos de Segurança Pública, Ano 2, N. 1, 2010.
Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes; Oliveira, Victor Neiva; Bastos, Luisa. Pavilhões do Primeiro Comando da Capital: tensões e conflitos em uma unidade prisional de segurança máxima em Minas Gerais. O Público e o Privado. Fortaleza, n. 33, 2019, p. 213-241.
Sapori, Luís Flávio. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, 1995, p. 143-157.
Silvestre, Giane. Enxugando o iceberg: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
Sinhoretto, Jacqueline; Silvestre, Giane; Melo, Felipe Athayde. O encarceramento em massa em São Paulo. Tempo Social, vol. 25, n. 1, 2013, p. 83-106.
Tavares, Andrea; Zauli, Fernanda; Carvalho, Fred; Macedo, Thyago. Um mês do massacre de Alcaçuz. G1, Rio Grande do Norte, 14 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/2017/1--mês-do-massacre-em-alcacuz/.
Telles, Vera Silva. Prospectando a cidade a partir de suas margens: notas inconclusas sobre uma experiência etnográfica. Contemporânea, 2, 2013, p. 359-373.
Valença, Manuela. Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE. Dissertação (Mestrado em direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
Willis, Graham Denyer. The killing consensus: Police, organized crime, and the regulation of life and death in urban Brazil. Berkeley, University of California Press, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
TOMO journal adopts the Creative Commons CC-BY 4.0 license which allows:
• Share: copy and redistribute the material in any medium or format.
• Adapt: remix, transform, and create from the material for any purpose, even commercial.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons which allows sharing the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c) Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (O Efeito do Acesso Livre).
The manuscripts from thsi journals are licenced by CC BY.4.0. 