PEJOTIZAÇÃO: O ARDIL JURÍDICO DO DISCURSO DO EMPRESÁRIO DE SI MESMO E O NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMO

Autores

  • Attila Magno e Silva Barbosa Universidade Federal de Pelotas
  • Juliani Veronezi Orbem Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.v0i33.7205

Resumo

No Brasil, o Direito do Trabalho, a partir das décadas de 1980 e 1990, passou a sofrer os efeitos de uma disputa entre duas ideologias que estão associadas aos modos de justificação das atividades econômicas capitalistas. Com isto em vista, o objetivo deste artigo é demonstrar que a pejotização é uma modalidade de externalização alinhada ao terceiro espírito do capitalismo e apresentada como uma expressão jurídica do discurso do empresário de si mesmo. Quanto à metodologia da pesquisa: primeiro, foram analisadas 123 jurisprudências do TRT da 4ª Região /RS e do TST, correspondentes ao período de 01/01/2008 à 15/07/2014; e posteriormente foram realizadas entrevistas semiestruturadas com magistrados do TRT da 4ª Região/RS, visando compreender as suas percepções sobre o papel da Justiça do Trabalho, a pejotização e o enquadramento desta nas fronteiras entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.

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Biografia do Autor

Attila Magno e Silva Barbosa, Universidade Federal de Pelotas

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Professor Adjunto III do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas.

Juliani Veronezi Orbem, Universidade Federal de Pelotas

Bacharel em Direito e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas.

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Publicado

2018-07-31

Como Citar

Barbosa, A. M. e S., & Orbem, J. V. (2018). PEJOTIZAÇÃO: O ARDIL JURÍDICO DO DISCURSO DO EMPRESÁRIO DE SI MESMO E O NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMO. Revista TOMO, (33), 9–46. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i33.7205

Edição

n. 33 (2018): jul./dez.

Seção

Artigos Livres

Licença

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