O direito, a bioética e a questão do respeito à vida e à dignidade da pessoa humana no desenvolvimento tecnológico
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a bioética em face da sociedade moderna, verificando como o princípio da dignidade da pessoa humana pode pautar os avanços tecnológicos, no intuito de fazer com que os países em desenvolvimento possam evoluir com coerência social e jurídica. Dada a relevância temática, imputa-se tratar de sua abordagem constitucional, assim como da interpretação que lhe é feita.
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Referências
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito: normas internacionais da bioética. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p.177-176.
CLOTET, Joaquim; FEIJÓ, Anamaria Gonçalves dos Santos; OLIVEIRA, Marilia Gerhardt de. Bioética: uma visão panorâmica. Porto Alegre: Edipucrs, 2005.
COSTA, Judith Martins. As interfaces entre a Bioética e o Direito. In: __________. Bioética. Porto Alegre: Edipucrs, 2001, p.74.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2002.
JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Dignidade humana: princípio constitucional. Curitiba: Juruá, 2006.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edição 70, 2000.
LEFF, Henrique. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2006.
LEITE, George Salomão. Ensaio Sobre Bioética Constitucional. In: SARLET, Ingo Wolfgang; LEITE, George Salomão. (Coord.). Direitos fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método, 2008, p. 32-34.
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, Loyola, 2005.
RIOS, Josué. A defesa do consumidor e o Direito como instrumento de mobilização social: violações de direitos na sociedade de consumo de massa, lutas e vitórias dos consumidores: estudo de casos. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.
RODRIGUES, Melissa Cachoni; ARANTES, Olivia Marcia Nagy. Direito Ambiental & biotecnologia: uma abordagem sobre os transgênicos sociais. Curitiba: Juruá, 2008.
ROSENVALD, Nelson. Dignidade humana e bou-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
______. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: ______ (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 22-23.
SÉGUIN, Elida. Biodireito. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
SILVA, Reinaldo Pereira. Introdução ao biodireito: investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTr, 2002.
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