O direito, a bioética e a questão do respeito à vida e à dignidade da pessoa humana no desenvolvimento tecnológico

Auteurs

  • Guilherme Bortolanza
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Résumé

O presente trabalho tem por objetivo analisar a bioética em face da sociedade moderna, verificando como o princípio da dignidade da pessoa humana pode pautar os avanços tecnológicos, no intuito de fazer com que os países em desenvolvimento possam evoluir com coerência social e jurídica. Dada a relevância temática, imputa-se tratar de sua abordagem constitucional, assim como da interpretação que lhe é feita.

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Guilherme Bortolanza

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2012). Especializando em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Civil. Professor dos cursos técnicos de contabilidade, recursos humanos e gestão de vendas na Escola São Pelegrino (ESP). Professor convidado de cursos preparatórios para concurso

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013), na linha de pesquisa "Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania". Pós-doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Mestre em Direito na linha de pesquisa "Direito Ambiental e Biodireito" (2006) e Mestre em Filosofia na linha de pesquisa "Problemas Interdisciplinares de Ética" (2015) ambas pela Universidade de Caxias do Sul. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa "Direitos Sociais e Políticas Públicas". Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2001). É professora do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul

O DIREITO, A BIOÉTICA E A QUESTÃO DO RESPEITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Références

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito: normas internacionais da bioética. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p.177-176.

CLOTET, Joaquim; FEIJÓ, Anamaria Gonçalves dos Santos; OLIVEIRA, Marilia Gerhardt de. Bioética: uma visão panorâmica. Porto Alegre: Edipucrs, 2005.

COSTA, Judith Martins. As interfaces entre a Bioética e o Direito. In: __________. Bioética. Porto Alegre: Edipucrs, 2001, p.74.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2002.

JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Dignidade humana: princípio constitucional. Curitiba: Juruá, 2006.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edição 70, 2000.

LEFF, Henrique. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2006.

LEITE, George Salomão. Ensaio Sobre Bioética Constitucional. In: SARLET, Ingo Wolfgang; LEITE, George Salomão. (Coord.). Direitos fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método, 2008, p. 32-34.

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, Loyola, 2005.

RIOS, Josué. A defesa do consumidor e o Direito como instrumento de mobilização social: violações de direitos na sociedade de consumo de massa, lutas e vitórias dos consumidores: estudo de casos. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

RODRIGUES, Melissa Cachoni; ARANTES, Olivia Marcia Nagy. Direito Ambiental & biotecnologia: uma abordagem sobre os transgênicos sociais. Curitiba: Juruá, 2008.

ROSENVALD, Nelson. Dignidade humana e bou-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

______. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: ______ (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 22-23.

SÉGUIN, Elida. Biodireito. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SILVA, Reinaldo Pereira. Introdução ao biodireito: investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTr, 2002.

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Publiée

2016-01-31

Comment citer

BORTOLANZA, Guilherme; CALGARO, Cleide. O direito, a bioética e a questão do respeito à vida e à dignidade da pessoa humana no desenvolvimento tecnológico. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 105–118, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/4103. Acesso em: 5 nov. 2024.

Numéro

Vol. 4 No 2 (2015): DIKÉ - REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS

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Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.