Mestrado Constitucionalização do Direito UFS
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v. 4 n. 2 (2015): DIKÉ - REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS
v. 4 n. 2 (2015): DIKÉ - REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS
Publicado:
2016-02-02
Carta dos Editores
Editorial
Lucas Gonçalves da Silva, Clóvis Falcão
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Artigos
Impressões do movimento LGBT em Aracaju sobre a criminalização da homofobia
Daniela C Almeida da Costa, Daniela Ramos Lima Barreto, Lívia Biriba Teixeira
1-15
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A liberdade contratual do cidadão-contribuinte diante da contemporânea interpretação das normas cíveis e tributárias antielisivas
Strauss Nasar
16-27
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Discussões criminológicas e penais em neurociência
Chiavelli Facenda Falavigno
28-41
PDF
Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal
Victor Costa, Rodrigo Rios
42-63
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Legitimidade democrática e cidadania da União Europeia
Francielle Vieira Oliveira
64-86
PDF
O direito social à moradia versus políticas públicas voltadas à habitação: possibilidade de o Poder Judiciário aplicar a judicialização da política como forma de concretizar os direitos fundamentais
Diogo de Calasans Melo Andrade
87-104
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O direito, a bioética e a questão do respeito à vida e à dignidade da pessoa humana no desenvolvimento tecnológico
Guilherme Bortolanza, Cleide Calgaro
105-118
PDF
A teoria do reconhecimento de Axel Honneth: um contraponto entre os modelos liberais e comunitários de justiça
Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Bruna Silveira Roncato
119-134
PDF
Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias
Gabriela Cristina Braga Navarro, Luiz Henrique Cademartori
135-156
PDF
Não-lugares enquanto produtos da sobremodernidade: reestruturação dos elementos constitutivos do Estado em face da transitoriedade das relações travadas no Estado Democrático de Direito
Tereza Figueiredo, Yara Gurgel
137-171
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