Mestrado Constitucionalização do Direito UFS

Vol. 4 No. 2 (2015): DIKÉ - REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS

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Published: 2016-02-02

Carta dos Editores

Editorial

Lucas Gonçalves da Silva, Clóvis Falcão
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Artigos

Impressões do movimento LGBT em Aracaju sobre a criminalização da homofobia

Daniela C Almeida da Costa, Daniela Ramos Lima Barreto, Lívia Biriba Teixeira

1-15
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A liberdade contratual do cidadão-contribuinte diante da contemporânea interpretação das normas cíveis e tributárias antielisivas

Strauss Nasar

16-27
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Discussões criminológicas e penais em neurociência

Chiavelli Facenda Falavigno

28-41
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Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal

Victor Costa, Rodrigo Rios

42-63
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Legitimidade democrática e cidadania da União Europeia

Francielle Vieira Oliveira

64-86
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O direito social à moradia versus políticas públicas voltadas à habitação: possibilidade de o Poder Judiciário aplicar a judicialização da política como forma de concretizar os direitos fundamentais

Diogo de Calasans Melo Andrade

87-104
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O direito, a bioética e a questão do respeito à vida e à dignidade da pessoa humana no desenvolvimento tecnológico

Guilherme Bortolanza, Cleide Calgaro

105-118
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A teoria do reconhecimento de Axel Honneth: um contraponto entre os modelos liberais e comunitários de justiça

Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Bruna Silveira Roncato

119-134
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Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias

Gabriela Cristina Braga Navarro, Luiz Henrique Cademartori

135-156
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Não-lugares enquanto produtos da sobremodernidade: reestruturação dos elementos constitutivos do Estado em face da transitoriedade das relações travadas no Estado Democrático de Direito

Tereza Figueiredo, Yara Gurgel

137-171
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