Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias
Resumo
A teoria hermenêutica sofreu um profundo aprimoramento com o aporte teórico fornecido por Hans-Georg Gadamer, que consolidou a hermenêutica como uma filosofia e não mais como uma arte ou como uma ciência. Habermas ofereceu fortes críticas à hermenêutica filosófica, em especial no que tange à universalidade da linguagem e à ênfase concedida à tradição. Tais autores alemães estabeleceram um longo diálogo que ensejou o aprofundamento da hermenêutica filosófica, esclarecendo a possibilidade crítica imanente à teoria gadameriana, bem como evidenciando seu caráter reflexivo. No campo da interpretação jurídica, o debate estabelecido traz contribuições indispensáveis para a compreensão e aplicação de normas jurídicas, fornecendo críticas ao positivismo jurídico e promovendo uma atuação judicial ancorada na realidade.
Downloads
Referências
BATISTA, M. Hermenêutica filosófica e o debate Gadamer-Habermas. Crítica e sociedade: revista de cultura política. 2, 2012. 101-118.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. 3. ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2003
CHAMECKI, Eduardo. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica crítico alterativa. Caminhos para descolonização do saber jurídico. 2010. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Direito, Universidade Federal do Paraná, 2009.
GADAMER, Hans George. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3 ed. Petrópolis: Visões, 1999.
______. Verdade e método II. 2. Ed. Vozes: Petrópolis, 2006
______. O problema da consciência histórica. 3. Ed. Fundação Getulio Vargas: Rio de Janeiro, 2006.
GRONDIN, Jean. Introdução à hermenêutica filosófica. Unissinos: São Leopoldo, 1991. HABERMAS, Jurgen. A lógica das ciências sociais. Vozes: Petrópolis, 2009
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Parte I. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997
______. Ser e tempo. Parte II. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997
LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. Hermenêutica e Direito: uma possibilidade crítica. Juruá: Curitiba
RICOEUR, Paul. Interpretação e ideologias. 2. Ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
ROCHA, Acílio da Silva Estanqueiro. A questão da universalidade da hermenêutica: controvérsia, aporias, pluridimensionalidade. In: Phainomenon. v. 7. Lisboa. p. 53-86. ISSBN 0874-9493. 2003. Disponível em http://www.centrodefilosofia.com/uploads//pdfs/phainomenon/phainomenon7.pdf. Acesso em 12 de abril de 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
STRECK, Lenio Luis. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Livraria do advogado: Porto Alegre, 1999
SIMON, H. S. Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limitações da tradição como modelo para pensar o direito. Direito, Estado e Sociedade. 36, 2010. 74-101.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.
