Declaração de Privacidade
Os nomes e endereços informados pelos usuários à REVISEA serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Recolhemos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem a quem utiliza o nosso site. Ao fazê-lo, atuamos como o controlador desses dados e estamos sujeitos ao disposto na Lei Federal nº 13.709 / 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, portanto, fornecemos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:
- quem deve usar nosso site;
- quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- como entrar em contato conosco.
QUEM DEVE USAR O SITE DA REVISEA?
Nosso site deve ser usado apenas por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Portanto, crianças e adolescentes não devem usá-lo.
DADOS QUE COLETAMOS E RAZÕES PARA A COLETA
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com as disposições desta seção.
Dados sensíveis
Não serão recolhidos dados sensíveis dos nossos utilizadores , assim entendidos os definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Assim, não haverá nenhuma recolha de dados sobre a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou organização de natureza religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou à vida sexual, genética ou dados biométricos, quando ligado a uma pessoa natural.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente para o seu dispositivo quando você acessa e navega em um site. Eles servem basicamente para identificar dispositivos, atividades e preferências do usuário.
Os cookies não permitem que nenhum arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, tampouco é possível acessar através deles informações pessoais que não sejam do usuário ou da forma como este utiliza os recursos do site .
Cookies do site
Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, e alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para oferecer conteúdo personalizado.
Gerenciamento de cookies
O utilizador poderá opor-se ao registro de cookies através do site se apenas desativar esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores podem ser acessadas através dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/en/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/en-US/kb/cookies-information-websites-store-on-your-computer
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu correto e esperado funcionamento. Outra possível consequência de fazer isso é retirar as preferências do usuário que porventura tenham sido salvas, prejudicando sua experiência.
RECOLHA DE DADOS NÃO EXPRESSAMENTE FORNECIDOS
Eventualmente, outros tipos de dados, não expressamente previstos nesta Política de Privacidade podem ser coletados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda que a coleta seja permitida com base em outro fundamento legal previsto em lei.
Em qualquer caso, as atividades de coleta e processamento de dados delas decorrentes serão informadas aos usuários do site.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
A REVISEA não compartilhas eus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulamentar, ou mesmo para cumprir uma ordem emitida por uma autoridade pública.
POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Os dados pessoais recolhidos pela REVISEA são armazenados e utilizados por um período que corresponde ao tempo necessário para atingir os fins listados neste documento e que considera os direitos dos seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis .
Uma vez expirados os prazos para armazenamento de dados pessoais, estes são retirados de nossas bases de dados ou tornados anônimos, exceto nos casos em que haja a possibilidade ou necessidade de armazenamento por determinação legal ou regulamentar.
BASES JURÍDICAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Cada operação de tratamento de dados pessoais deve ter um fundamento jurídico, que nada mais é do que uma justificativa que o autorize, prevista na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de processamento de dados pessoais têm uma base legal de suporte, entre as permitidas por lei. Mais informações sobre as bases jurídicas que utilizamos para operações específicas de processamento de dados pessoais podem ser obtidas em nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
O usuário da REVISEA tem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados que não estejam em conformidade com as disposições da lei;
- portabilidade dos dados para outro prestador de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, nos termos da regulamentação da autoridade nacional, sujeita a informação comercial e industrial classificada;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informações de entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
- informações sobre a possibilidade de não consentimento e sobre as consequências da recusa;
- revogação de consentimento.
É importante notar que, nos termos da LGPD, não existe o direito de apagar dados tratados com base em outros fundamentos legais que não o consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em não conformidade com a lei.
COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS
Para garantir que o utilizador que pretende exercer os seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais objeto do pedido, podemos requerer documentos ou outras informações que possam auxiliar na sua correta identificação, de forma a salvaguardar os nossos direitos e os direitos de terceiros. No entanto, isso só será feito se for absolutamente necessário, e o usuário receberá todas as informações relacionadas.
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações que levem à destruição, perda ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos consideram a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria aos direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente utilizados no mercado por empresas como a nossa.
Dentre as medidas de segurança que adotamos, destacamos as seguintes:
- armazenamento de senha usando hashes criptográficos;
- restrições de acesso a bancos de dados;
- monitoramento do acesso físico aos servidores.
Mesmo que adotemos tudo ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que haja algum problema motivado exclusivamente por terceiros - como no caso de ataques de hackers ou crackers, ou mesmo no caso de culpa exclusiva do usuário , o que ocorre, por exemplo, quando ele próprio transfere os seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos geralmente responsáveis pelos dados pessoais que processamos, estamos isentos de responsabilidade no caso de uma situação excepcional como esta, sobre a qual não temos qualquer controle.
Em qualquer caso de qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano significativo a algum dos usuários da REVISEA, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados o ocorrido, de acordo com o disposto na Lei sobre Proteção de Dados Pessoais.
RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE SUPERVISORA
Sem prejuízo de quaisquer outros meios de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sintam de alguma forma lesados podem apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
MUDANÇAS NESTA POLÍTICA
A versão atual desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 22 de maio de 2023.
Nós nos reservamos o direito de modificar estes regulamentos a qualquer momento, especialmente para adaptá-los a quaisquer alterações feitas em nosso site, seja disponibilizando novos recursos, seja excluindo ou modificando os existentes.
Sempre que houver uma alteração, nossos usuários serão notificados sobre ela.
COMO ENTRAR EM CONTATO COM A REVISEA?
Para esclarecer quaisquer dúvidas em relação a esta Política de Privacidade ou aos dados pessoais que processamos, entre em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados Pessoais, através de qualquer um dos canais abaixo mencionados:
REVISEA: Revista Sergipana de Educação Ambiental
Email: revisea.se@gmail.com
Av. Marechal Rondon, S/N, Cidade Universitária José Aloísio de Campos
Prédio da Didátiva I, Sala Verde, São Cristovão/Sergipe, Brasil Cep: 49.100-000
Tel: (79) 3194-6422
Fonte: adaptado da RDBCI
