OS SENTIDOS ATRIBUÍDOS AO PISO SALARIAL NACIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DOCENTE
Palavras-chave:
Valorização docente, Lei do PSPN, Sentidos dos/as Professores/as.Resumo
O piso salarial,importante insumo para a valorização e reconhecimento social da profissão docente, fora instituído pela Lei n.º 11.738, em 2008, mas, até hoje, tem provocado embates entre poder público e entidades representativas do magistério devido à alegação de incapacidade financeira para o seu cumprimento. Diante disso, cabe o seguinte questionamento: “quais os sentidos atribuídos à Lei do Piso como política de valorização docente?” Assim, este artigo visa a desvelar os sentidos atribuídos pelos/as professores/as à Lei do Piso, observando suas implicações na valorização docente. Depreende-se, pois, das análises realizadas, que esta política pública não promoveu a esperada valorização do magistério, visto que ainda persistem salários aviltados, plano de carreira inoperante, jornada de trabalho excessiva, entre outros, apontando para a necessidade de mobilização constante e profícua da classe para a real efetivação dessa conquista, especialmente em face ao atual contexto de agendas em (des) construção.
O piso salarial,importante insumo para a valorização e reconhecimento social da profissão docente, fora instituído pela Lei n.º 11.738, em 2008, mas, até hoje, tem provocado embates entre poder público e entidades representativas do magistério devido à alegação de incapacidade financeira para o seu cumprimento. Diante disso, cabe o seguinte questionamento: “quais os sentidos atribuídos à Lei do Piso como política de valorização docente?” Assim, este artigo visa a desvelar os sentidos atribuídos pelos/as professores/as à Lei do Piso, observando suas implicações na valorização docente. Depreende-se, pois, das análises realizadas, que esta política pública não promoveu a esperada valorização do magistério, visto que ainda persistem salários aviltados, plano de carreira inoperante, jornada de trabalho excessiva, entre outros, apontando para a necessidade de mobilização constante e profícua da classe para a real efetivação dessa conquista, especialmente em face ao atual contexto de agendas em (des) construção.
Palavras-Chave: Valorização docente; Lei do PSPN; Sentidos dos/as Professores/as.
Downloads
Referências
AMARAL, N.C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação. v. 22, n. 71. e227145. 2017
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto, 2010.
BRASIL. Lei N.º 11.494, de 20 de junho de 2007.Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília: 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 12/08/2014.
BRASIL. Lei Federal n.º 11.738/2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília: 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em 12/08/2014.
BRASIL. PRESIDENTE. Palavra do presidente - Fernando Henrique Cardoso. Brasília: Presidência da República, 2002, v.01-16.
CAMARGO, Rubens Barbosa de; GOUVEIA, Andrea Barbosa; GIL, Juca; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre: ANPAE, 2009 – v.25, n. 2, maio/ago.2009. Disponível em: Acesso em: 20 de jan. 2010.
CHARLOT, B. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. 18. Ed. . Petrópolis: Vozes, 2000.
CHARLOT, Bernard. Relação com o saber, formação de professores e globalização: questões para a educação hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.
DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a Redenção da Educação Básica? Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2008.
GATTI, Bernadete. A. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v.42, n. 145, p.88-111, jan-abr. 2012.
GOUVEIA, Andréia B.; Tavares, Taís M. O magistério no contexto federativo: planos de carreira e regime de colaboração. Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 185-197, jan./jun.2012.
JOVCHELOVITCH, Sandra; BAUER, Martin. A entrevista narrativa. In: BAUER, Martin; GASKELL, George (Orgs). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Trad. Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 90-113.
LEHER. Roberto. Valorização do magistério. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
MONLEVADE, João Antônio Cabral.; FRIEDMANN. Sobre a viabilidade financeira do Fundeb. In: LIMA, M .J. R. e DIDONET, V. Fundeb: avanços na universalização da educação básica. Brasília-DF: INEP, 2006.
OLIVEIRA, Dalila. A. Das políticas de governo às políticas de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr-jun.2011.
SILVA, Santuza Amorim; PÁDUA, Karla Cunha. Explorando narrativas: algumas reflexões sobre suas possibilidades na pesquisa. In: CAMPOS, Regina Célia Passos Ribeiro. Pesquisa, educação e formação humana: nos trilhos da História. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 105-135.
SILVA, Maria Abadia. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas: Autores Associados, 2002.
VIEIRA, Juçara Maria Dutra. Identidade expropriada: retrato do educador brasileiro. 2.ed. Brasília: CNTE, 2004.
WEBER, Marx (2004). Economia e sociedade, vol. I e II. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.