Democratizar a permanência estudantil e minimizar as desigualdades: reflexões sobre as políticas de assistência estudantil

Autores

  • Maria Janete de Lima Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, Paraíba, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.20179

Palavras-chave:

Análise. Auxilio. Estadia. Educação.

Resumo

Neste artigo desenvolvo apontamentos sobre a Democratização e permanência estudantil no sentido de minimizar as desigualdades dos estudantes no ensino universitário. Aspectos estes perpassados pelas políticas educacionais de assistência estudantil, os desafios da governamentalidade neoliberal do estado brasileiro, sob o enfoque sobre o biopoder e a biopolítica e suas ações de intervenção da assistência dos estudantes na universidade brasileira em especial na Universidade Federal de Campina Grande, no campus do Centro de Formação de Professores, a influência da governamentalidade neoliberal nas diretrizes destas políticas de assistência, para tanto foi utilizado suporte teórico bibliográfico da teoria de Michael Foucault e seus interpretes. O objetivo é aproximar as reflexões sobre os programas desenvolvidos na universidade pública brasileira e suas formas de atuação, implementação, acompanhamento e revisão no tocante a política de assistência estudantil do Plano Nacional Assistência Estudantil. Este texto tem como base primária a tese de Doutorado em Educação da autora apresentada na Universidade Federal de Sergipe no Programa de Pós graduação na qual obteve o título de Doutora com o tema das políticas de assistência estudantil.

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Biografia do Autor

Maria Janete de Lima, Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, Paraíba, Brasil.

Doutora em Educação pela UFS/PPGED. Professora Associada I da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Cajazeiras. Membro do GPECS/PPEGEd/UFS -Educação, Cultura e subjetividades. 

 

Referências

Andifes. (2021). Relatório de atividades das instituições federais de ensino superior no ano letivo de 2020.

Brasil. (2013). Ministério da Educação. Censo da Educação Superior: Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.pdf

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília. Senado Federal. Disponível em: https://www2.senado.leg.br

Brasil. (2010) Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

Brasil. (2011) Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 14 ed. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2017.

Brasil. (2015) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: InepÇ

Buta, B O; Teixeira, M A C. (2020) Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade, 93, 370-395. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9270941

Candiotto, C. (2011). A governamentalidade em Foucault: da analítica do poder à ética da subjetivação. O que nos faz pensar. n.31, dezembro de 2011.

Castro, E. (2015). Introdução a Foucault / tradução Beatriz de Almeida Magalhães. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Controladoria-Geral da União (2016). Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria Federal de Controle Interno Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais I. https://auditoria.cgu.gov.br/download/10212.pdf

Controladoria-Geral da União (2020) Relatório De Avaliação De Governança Da Rede Federal De Universidades Órgão: MEC – Ministério da Educação Unidade Examinada: Secretaria de Educação Superior Município/UF: Brasília/DF Relatório de Avaliação: 817350

Dardot, P; Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo.

Fonaprace (2012). Revista comemorativa 25 anos do FONAPRACE: histórias, memórias e múltiplos olhares. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Org.) Coordenação, ANDIFES. UFU, PROEX.

Fonaprace (2011) Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), Brasília.

Fonaprace (2019). V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES – 2018. Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis.

Foucault, M. (2005). Em Defesa da Sociedade. Curso no College de France (1975-1976). Martins Fontes: São Paulo.

Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: a vontade de saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal.

Lima, M J de. (2022). Análise das políticas de assistência estudantil: pensando as formas de permanência de estudantes universitários no contexto da governamentalidade neoliberal. UFS/PPGED. 2022. 196 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018) Repensando a Garantia de Qualidade para o Ensino Superior no Brasil 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinaes/relatorio-ocde

Perissinotto, R M. (2007). História, sociologia e análise do poder. História Unisinos 11(3), 313-320.

Santos, D. B. (2009). Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. Tese de Doutorado. 2009.

Unesco. (1988). Conferência Mundial sobre Educação Superior: ensino Superior no Século XXI. Visão e Ação, Paris.

Veiga-Neto, A. (2013). Governamentalidade e educação. Revista Colombiana de Educación, 65(65), 1-20. DOI: https://doi.org/10.17227/01203916.65rce19.41

Yazbek, M C. (2008). Estado e Políticas Sociais. Praia Vermelha, 18, 72-94.

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Publicado

2023-12-30

Como Citar

Lima, M. J. de. (2023). Democratizar a permanência estudantil e minimizar as desigualdades: reflexões sobre as políticas de assistência estudantil. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 16(35), e20179. https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.20179