A implementação da Lei Nº 10.639/2003 e da Resolução CNE/CP Nº 001/2004 no ensino de Literatura brasileira na perspectiva do Campus Maragogi/IFAL

Autores

  • Adrielle Soares Cunha Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, Maragogi, Alagoas, Brasil.
  • Doriele Andrade Duvernoy Universidade de Pernambuco, Nazaré da Mata, Pernambuco, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.20993

Palavras-chave:

Currículo, DCNERER, Grupo Focal, Institituto Federal

Resumo

Esta pesquisa buscou problematizar o ensino de Literatura brasileira, na implementação da Lei Nº 10.639/2003 e da Resolução CNE/CP Nº 001/2004, considerando os processos de descolonização dos currículos na escola brasileira e o Ensino de Literatura Negro-brasileira (Cuti, 2010). É uma pesquisa qualitativa, apoiada na abordagem da pesquisa-ação (Thiollent, 2009), que utilizou como instrumento de coleta de dados o Grupo Focal, que contou com a participação dos(as) docentes que ministram as aulas do Componente Curricular “Língua Portuguesa”, os discentes dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do Campus Maragogi/IFAL e os servidores técnicos ligados ao ensino. O Grupo Focal revelou o desconhecimento dos documentos legais base da ERER; e a presença, em poucas disciplinas, a exemplo de História, do ensino de História e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, ensino que conta com a sensibilização do(a) docente, e não necessariamente com uma iniciativa institucional. Reconheceu que o privilégio branco conduz as obras escolhidas para serem mencionadas nas aulas de Literatura Brasileira, com críticas às estratégias de ensino, que se apegam a biografias de autores(as) renomados(as) e a trechos de obras consideradas clássicas. Defendemos a urgência de uma revisão em prol da descolonização do currículo de Língua Portuguesa, através da valorização, da leitura e da análise de obras da Literatura Negro-brasileira, com práticas pedagógicas que estimulem o letramento literário dos(as) estudantes, permitindo a escolha das obras que desejam ler, com o suporte necessário para a realização de discussões, que permitam um aprofundamento nos poemas e enredos de livros, cujo protagonismo é negro.

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Biografia do Autor

Adrielle Soares Cunha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, Maragogi, Alagoas, Brasil.

Mestra em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco (UPE, 2023), integrante do grupo de pesquisa Políticas Educacionais, Sujeitos, Docência e Currículo (cadastrado no CNPq) e docente de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Maragogi.

Doriele Andrade Duvernoy, Universidade de Pernambuco, Nazaré da Mata, Pernambuco, Brasil.

Doutora em Educação (Université Lumière Lyon 2), Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco, líder do grupo de pesquisa Políticas Educacionais, Sujeitos, Docência e Currículo (cadastrado no CNPq).

Referências

Almeida, S. L. (2021). Racismo Estrutural. São Paulo, SP: Editora Jandaíra.

Brasil. (2018). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução - Câmara Plena (CNE/CP) nº 2/2018, de 04 de dezembro de 2018. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Distrito Federal. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/.

Brasil. (1996). Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (2003). Presidência da República. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm.

Brasil. (2004). Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, Distrito Federal. http://mecsrv125.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf.

Cosson, R. (2020). Círculos de Leitura e Letramento Literário. São Paulo: Contexto.

Cosson, R. (2021a). Como criar Círculos de Leitura em sala de aula. São Paulo: Contexto.

Cosson, R. (2021b). Letramento literário: teoria e prática. São Paulo: Contexto.

Cosson, R. (2021c). Paradigmas do Ensino da Literatura. São Paulo: Contexto.

Cuti. (2010). Literatura Negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro.

Gomes, N. L. (2020). Sem perder a raiz: corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora.

Instituto Federal de Alagoas (2019ª). Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agroecologia. Maragogi. https://www2.ifal.edu.br/campus/maragogi/ensino/cursos/tecnicos-integrados/agroecologia.

Instituto Federal de Alagoas. (2019b). Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Hospedagem. Maragogi, 2019b.

https://www2.ifal.edu.br/campus/maragogi/ensino/cursos/tecnicos-integrados/hospedagem.

Instituto Federal de Alagoas. (2011a). Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agroecologia. Maragogi, 2011a. https://drive.google.com/drive/folders/1WlpweoJWxrGAYQ-04jGQonC8RJrT9J_C.

Instituto Federal de Alagoas. (2011b). Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Hospedagem. Maragogi, 2011b. https://drive.google.com/drive/folders/1WlpweoJWxrGAYQ-04jGQonC8RJrT9J_C.

Munanga, K. (2005). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada. Organizador. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Shohat, E., & Stam, R. (2006). Crítica da imagem eurocêntrica: multiculturalismo e representação. São Paulo: Cosacnaify.

Thiollent, M. (2009). Metodologia da Pesquisa-Ação. São Paulo: Cortez.

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Cunha, A. S., & Duvernoy, D. A. (2024). A implementação da Lei Nº 10.639/2003 e da Resolução CNE/CP Nº 001/2004 no ensino de Literatura brasileira na perspectiva do Campus Maragogi/IFAL. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 17(36), e20993. https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.20993

Edição

Seção

Publicação Contínua