The implementation of law 10.639/2003 and CNE/CP Resolution 001/2004 in the teaching of Brazilian Literature from the perspective of the Maragogi/IFAL Campus

Authors

  • Adrielle Soares Cunha Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, Maragogi, Alagoas, Brasil.
  • Doriele Andrade Duvernoy Universidade de Pernambuco, Nazaré da Mata, Pernambuco, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.20993

Keywords:

Curriculum, DCNERER, Focus Group, Federal Institute

Abstract

This research sought to problematize the teaching of Brazilian Literature, in the implementation of Law No. 10.639/2003 and Resolution CNE/CP No. 001/2004, considering the processes of decolonization of curricula in Brazilian schools and the Teaching of Afro-Brazilian Literature (Cuti, 2010). It is a qualitative research, supported by the action research approach (Thiollent, 2009), which used as a data collection instrument the Focus Group, which had the participation of the teachers who teach the classes of the Curricular Component "Portuguese Language", the students of the Technical Courses Integrated to High School of the Maragogi/IFAL Campus and the technical servers linked to teaching. The Focus Group revealed a lack of knowledge of the basic legal documents of the ERER; and presence, in a few disciplines, such as History, the teaching of African and Afro-Brazilian History and Cultures, teaching that relies on the awareness of the teacher, and not necessarily on an institutional initiative. He recognized that white privilege drives the works chosen to be mentioned in Brazilian Literature classes, with criticism of teaching strategies, which cling to biographies of renowned authors and excerpts from works considered classics. We defend the urgency of a revision in favor of the decolonization of the Portuguese Language curriculum, through the valorization, reading and analysis of works of Afro-Brazilian Literature, with pedagogical practices that stimulate the literary literacy of students, allowing the choice of the works they wish to read, with the necessary support for the realization of discussions, which allow a deepening of the poems and plots of books, whose protagonism is black.

Downloads

Author Biographies

Adrielle Soares Cunha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, Maragogi, Alagoas, Brasil.

Mestra em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco (UPE, 2023), integrante do grupo de pesquisa Políticas Educacionais, Sujeitos, Docência e Currículo (cadastrado no CNPq) e docente de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Maragogi.

Doriele Andrade Duvernoy, Universidade de Pernambuco, Nazaré da Mata, Pernambuco, Brasil.

Doutora em Educação (Université Lumière Lyon 2), Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco, líder do grupo de pesquisa Políticas Educacionais, Sujeitos, Docência e Currículo (cadastrado no CNPq).

References

Almeida, S. L. (2021). Racismo Estrutural. São Paulo, SP: Editora Jandaíra.

Brasil. (2018). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução - Câmara Plena (CNE/CP) nº 2/2018, de 04 de dezembro de 2018. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Distrito Federal. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/.

Brasil. (1996). Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (2003). Presidência da República. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm.

Brasil. (2004). Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, Distrito Federal. http://mecsrv125.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf.

Cosson, R. (2020). Círculos de Leitura e Letramento Literário. São Paulo: Contexto.

Cosson, R. (2021a). Como criar Círculos de Leitura em sala de aula. São Paulo: Contexto.

Cosson, R. (2021b). Letramento literário: teoria e prática. São Paulo: Contexto.

Cosson, R. (2021c). Paradigmas do Ensino da Literatura. São Paulo: Contexto.

Cuti. (2010). Literatura Negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro.

Gomes, N. L. (2020). Sem perder a raiz: corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora.

Instituto Federal de Alagoas (2019ª). Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agroecologia. Maragogi. https://www2.ifal.edu.br/campus/maragogi/ensino/cursos/tecnicos-integrados/agroecologia.

Instituto Federal de Alagoas. (2019b). Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Hospedagem. Maragogi, 2019b.

https://www2.ifal.edu.br/campus/maragogi/ensino/cursos/tecnicos-integrados/hospedagem.

Instituto Federal de Alagoas. (2011a). Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agroecologia. Maragogi, 2011a. https://drive.google.com/drive/folders/1WlpweoJWxrGAYQ-04jGQonC8RJrT9J_C.

Instituto Federal de Alagoas. (2011b). Projeto do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Hospedagem. Maragogi, 2011b. https://drive.google.com/drive/folders/1WlpweoJWxrGAYQ-04jGQonC8RJrT9J_C.

Munanga, K. (2005). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada. Organizador. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Shohat, E., & Stam, R. (2006). Crítica da imagem eurocêntrica: multiculturalismo e representação. São Paulo: Cosacnaify.

Thiollent, M. (2009). Metodologia da Pesquisa-Ação. São Paulo: Cortez.

Published

2024-12-30

How to Cite

Cunha, A. S., & Duvernoy, D. A. (2024). The implementation of law 10.639/2003 and CNE/CP Resolution 001/2004 in the teaching of Brazilian Literature from the perspective of the Maragogi/IFAL Campus. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 17(36), e20993. https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.20993

Issue

Section

Publicação Contínua