Educação Inclusiva: Desafios e perspectivas para uma prática transformadora nos Institutos Federais de Educação
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v18i37.23103Palavras-chave:
Rede Federal, Pessoas com Deficiência, AcessibilidadeResumo
Este estudo, com o objetivo de analisar os principais desafios na inclusão de pessoas com deficiência na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) a partir das dissertações produzidas no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), desenvolveu uma pesquisa do tipo estado do conhecimento, e analisou 31 dissertações publicadas no Observatório do referido programa de pós-graduação com o recorte temporal de 2019 a 2024. A pesquisa identificou barreiras atitudinais, comunicacionais, arquitetônicas e pedagógicas que comprometem o acesso, a permanência e o êxito desses estudantes. As dissertações foram organizadas em seis categorias temáticas, revelando lacunas na formação docente, limitações no uso de tecnologias assistivas e ausência de políticas institucionais integradas. Os dados indicam que a inclusão permanece parcial e desarticulada, exigindo ações estruturais e intersetoriais para a efetivação de práticas educacionais inclusivas.
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Referências
Abreu, J. M. S. (2020). Percepções de estudantes com deficiência sobre integração, acessibilidade e inclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Recife [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco]. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
Amaral, Q. B. de O. (2023). Acessibilidade dos estudantes com deficiências às bibliotecas do ensino profissional e tecnológico [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Espírito Santo]. Instituto Federal do Espírito Santo.
Araújo, J. L. de. (2021). A inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho: a oficina pedagógica e o aplicativo “eficiente” como ferramentas de inclusão [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte]. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Brasil. (2004). Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Diário Oficial da União.
Brasil. (2009a). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União.
Brasil. (2009b). Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União.
Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União.
Cardoso, L. R. (2022). Recurso e estratégias de aulas em laboratórios para estudantes com baixa visão na Educação Profissional e Tecnológica [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul]. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Carvalho, E. Q. (2021). Promoção da acessibilidade na educação profissional e tecnológica: reflexões sobre cultura surda e Libras [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Alagoas]. Instituto Federal de Alagoas.
Cunha, K. P. da. (2022). Educação inclusiva: uma abordagem acerca das políticas de inclusão para a permanência escolar no IFAM Campus Manaus Centro [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Amazonas]. Instituto Federal do Amazonas.
Freitas, R. Q. de. (2020). A importância da tecnologia assistiva na autonomia escolar de pessoas com deficiência [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Paraíba]. Universidade Federal da Paraíba.
Frigotto, G. (2010). A produtividade da escola improdutiva: Entre a negação e a afirmação da escola pública (6ª ed.). Cortez.
Gouvêa, G. A. (2019). Inclusão e ensino de ciências: práticas docentes para uma escola inclusiva (1ª ed.). Appris.
Gramsci, A. (1999). Cadernos do cárcere (Vol. 2). Civilização Brasileira.
Haber, I. da S. (2023). Educação inclusiva no Ensino Médio Integrado: o caso do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais]. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
Kokkonen, R. L. F. (2021). Inclusão educacional de estudantes com transtorno do espectro autista: uma análise das experiências do Instituto Federal de Rondônia, da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia e da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Rondônia]. Instituto Federal de Rondônia.
Leite, G. S. (2023). Formação docente no âmbito da Educação inclusiva: os currículos dos cursos de licenciatura do IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais]. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
Lima, C. B. dos S. (2020). Acessibilidade curricular: um estudo sobre inclusão escolar no Instituto Federal de Goiás – Campus Luziânia [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Goiás]. Instituto Federal de Goiás.
Lima Fialho, C. S. C. (2021). Guias didáticos para o ensino de turismo acessível: reflexões a partir de problemas sobre a legislação referente às pessoas com deficiência e a acessibilidade [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Alagoas – Campus Avançado Benedito Bentes]. Instituto Federal de Alagoas.
Lobão, F. de O. (2019). Educação inclusiva: desafios e conquistas no percurso de acesso, permanência e êxito para os estudantes assistidos pelo NAPNE e a equipe multidisciplinar no IFS - Campus Aracajú [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Sergipe]. Instituto Federal de Sergipe.
Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? (Coleção Cotidiano Escolar). Moderna.
Mantoan, M. T. E. (2011). O desafio das diferenças nas escolas. Vozes.
Maria, D. H. (2023). Acessibilidade do processo de inscrição para estudantes surdos no ensino médio integrado [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Santa Catarina]. Instituto Federal de Santa Catarina.
Mattar, J., & Ramos, D. K. (2021). Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. Grupo Almedina. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786586618518
Melo, R. G. de. (2021). Inclusão em formação: contribuições para o acesso de pessoas com deficiência aos cursos técnicos do Instituto Federal do Espírito Santo [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Vitória]. Instituto Federal do Espírito Santo.
Minayo, M. C. de S. (2009). O desafio da pesquisa social. In: Deslandes S. F., Gomes, R., & Minayo, M. C. de S. (Orgs.), Pesquisa social: teoria, método e criatividade. São Paulo: Vozes, 9-55.
Morosini, M., Kohls-Santos, P., & Bittencourt, Z. (2021). Estado do conhecimento: teoria e prática. CRV.
Mota, S. dos S. (2024). O estágio curricular obrigatório e a inclusão de estudantes com deficiência no ensino ofertado na Educação Profissional e Tecnológica: subsídios para o aprimoramento das políticas institucionais em vigência no âmbito do IFRS [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre]. Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Nascimento, F. H. do. (2021). Tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual aplicada ao ensino: novas concepções na formação inicial e continuada de professores no Instituto Federal do Acre [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Acre]. Instituto Federal do Acre.
Nishioka, L. (2022). Acessibilidade atitudinal das pessoas com deficiências e das pessoas com necessidades educacionais específicas: o processo de inclusão no IFPR para além das políticas de acesso [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Paraná]. Instituto Federal do Paraná.
Oliveira, A. V. L. de. (2021). Educação especial inclusiva na educação profissional [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Brasília]. Instituto Federal de Brasília.
Organização das Nações Unidas. (2006). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. https://www.un.org/esa/socdev/enable/documents/tccconvs.pdf
Organização Mundial da Saúde (OMS) & Banco Mundial. (2011). Relatório mundial sobre a deficiência. OMS. https://www.who.int/publications/i/item/9789240685215
Pereira, T. H. (2021). A contribuição da leitura literária para uma educação inclusiva no IFMS [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande]. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Pessel, E. R. M. (2021). Educação inclusiva e pessoas com deficiência: trajetória da primeira discente deficiente visual do IFSul — Campus Charqueadas [Dissertação de mestrado, Instituto Federal Sul-rio-grandense]. Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Pôncio, E. R. (2019). Acessibilidade atitudinal nas instituições de ensino: o caso do IFSul [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Rio Grande do Sul]. Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Ritta, V. I. M. (2024). A utilização e tecnologia assistiva em bibliotecas escolares para o incentivo à leitura das pessoas com deficiência no Instituto Federal Sul-rio-grandense [Dissertação de mestrado, Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Charqueadas]. Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Romanowski, J. P., & Ens, R. T. (2006). As pesquisas denominadas do tipo “estado do conhecimento”. Revista Diálogo Educacional, 6(19), 37–50. https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/24176
Santos, C. M. dos. (2021). A prática pedagógica no atendimento ao aluno da educação especial no IFPR Campus Curitiba: desafios e estratégias [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Paraná]. Instituto Federal do Paraná.
Saviani, D. (2007). Educação: do senso comum à consciência filosófica (18ª ed.). Autores Associados.
Silva, C. P. da. (2023). Acessibilidade em bibliotecas: um estudo de caso na biblioteca do IFSul Campus Pelotas [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Rio Grande do Sul]. Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Silva, D. O. da. (2024). A acessibilidade de estudantes surdos na EPT: subsídios teóricos e práticos a partir de processo seletivo no IFRS [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre]. Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Silva, D. M. da, & Ribeiro, A. C. D. (2021). Pessoas com deficiência e portadores de necessidades especiais: a visão geral das pessoas que não têm deficiência ou necessidades especiais em comparação com a realidade vivida pelas PCD/PNE. Revista Humanidades e Inovação, 8(59), 270–294.
Soares, R. C. (2022). Desafios e possibilidades no desenvolvimento da acessibilidade atitudinal em relação a estudantes surdos e ouvintes do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba [Dissertação de mestrado, Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais]. Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.
Soares, R. de M. (2023). Formação inicial de professores para educação inclusiva: uma análise do Curso Normal na cidade de Charqueadas-RS [Dissertação de mestrado, Instituto Federal Sul Rio Grandense]. Instituto Federal Sul Rio Grandense.
Staub, E. S. O. (2022). Percurso de formação profissional das pessoas com deficiência dos cursos técnicos subsequentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina [Dissertação de mestrado, Instituto Federal de Santa Catarina]. Instituto Federal de Santa Catarina.
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