Student assistance in higher education: The trajectory of the national student assistance program at the Federal University of Ouro Preto
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18808Keywords:
Student Assistance, Educational inequalities, College education, Implementation of educational policies, National Student Assistance ProgramAbstract
The article analyzes the trajectory of the National Student Assistance Program (PNAES) at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), from the perspective of the institution's high-ranking implementers. Likewise, it intends to analyze the evaluation reports of the execution of the program in the institution, in the period from 2017 to 2019. giving priority to students from public basic education schools or with a per capita family income of up to one and a half minimum wages. At UFOP, the program is carried out by the Dean of Community and Student Affairs, which defines the criteria and methodology for selecting beneficiary undergraduate students. The research is quantitative and qualitative, descriptive and is structured in three phases: (1) survey of the legal/institutional frameworks of the program at national and local level; (2) analysis of data available at UFOP on the evaluation of the implementation of the PNAES in the institution, from 2017 to 2019; (3) and interviews with high-ranking bureaucrats, responsible for PNAES implementation actions at PRACE. The data analyzed reveal that, between 2017 and 2019, an average of 11,141 students were enrolled in face-to-face teaching at the institution. Of these, 60.7% are public school graduates and 25.2% received financial aid via PNAES. Regarding academic performance, data indicate that scholarship holders have a better average coefficient than other students, in addition to lower dropout rates. The data indicate that the program at the university includes students from public schools in a situation of socioeconomic vulnerability, contributing to the reduction of social inequalities through the insertion and permanence of students and, consequently, the completion of higher education.
Downloads
References
Artes, A., & Ricoldi, A. M. (2015). Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cadernos de Pesquisa, 45(158), 858-881.
Boullosa, R. de F., Oliveira, B. R. de., Araújo, E. T. de., & Gussi, A. F. (2021). Por um antimanual de avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Avaliação, 10(1), e100521. https://doi.org/10.4322/rbaval202110005
Censo da Educação Superior. (2019). Brasília, DF: INEP.
Coulon, A. (2017). O ofício de estudante: a entrada na vida universitária. Educação e Pesquisa, 43(4), 1239-1250.
Decreto n. 6.096. (2007). Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: REUNI. Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Decreto 7.234. (2010). Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: MEC.
Fernandes, N. R., & Oliveira, B. R. (2022). Eu não tenho cara de estudante de medicina: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade pública. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, 17(2), 1279- 1300.
Fichter Filho, G. A., Oliveira, B. R., & Coelho, J. I. F. (2021). A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 16(1), 940-956.
Fuster, D. A. (2016). Burocracia e políticas públicas: uma análise da distribuição e ocupação dos cargos e funções em comissão da prefeitura de São Paulo. In IX Congresso CONSAD de gestão pública. Brasília, DF.
GUSSI, A. F., & OLIVEIRA, B. R. de. (2016). Políticas públicas e outra perspectiva de avaliação: uma abordagem antropológica. Desenvolvimento em Debate, 4(1), 83-101.
Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da Assistência Estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, (129), 285-303.
Jannuzzi, P. de M. (2019). A implementação no centro da Avaliação de Políticas Públicas. Revista AVAL, 2(16), 65-79.
Jesus, R., & Meireles, E. (2021). Caderno Temático IV: políticas afirmativas no Ensino Superior. Brasília, DF: Fonaprace/ANDIFES, 2021. Recuperado de https://cms.ufmt.br/files/galleries/11/471b1598703dc069d61cc525602e3ad4a96898f93.pdf
Mocelin, C. E. (2019). Assistência estudantil como política de proteção social: uma possibilidade de seguridade social ampliada e intersetorial. O Social em Questão, 22(45), 1-20.
OLIVEIRA, A. L. M. (2019). Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida? (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Palavezzini, J., & Alves, J.de M. (2019). Assistência estudantil nas universidades federais: o orçamento do programa nacional de assistência estudantil. In III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Londrina.
Paula, M. F. C. (2017). Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Revista de Avaliação da Educação Superior, 22(2), 301-315.
Pires, R. (2012) Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In Faria, C. A. P. (Org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática (pp.182-220). Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.
Portes, E. A. (2001). Trajetórias escolares e vida acadêmica do estudante pobre da UFMG: Um estudo a partir de cinco casos (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Relatório das Desigualdades de Raça, Gênero e Classe GEMAA 2020. (2020). Rio de Janeiro: GEMAA; Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Recuperado de http://gemaa.iesp.uerj.br/infografico/relatorio2020/
Relatório de Avaliação da Execução do PNAES na UFOP. (2017). Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Relatório de Avaliação da Execução do PNAES na UFOP. (2018). Pró Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Relatório de Avaliação da Execução do PNAES na UFOP. (2019). Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Resolução CUNI 2300. (2019). Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Constituição do Comitê Permanente de Assistência Estudantil.
Resolução nº 145. (2004). Política Nacional de Assistência Social. PNAS. Brasília, DF: MDS.
Ristoff, D. (2022). Inclusão compromete a qualidade. Recuperado de http://portal.inpeau. ufsc.br/inclusao-compromete-a-qualidade/
Senkevics, A. A. (2021). Expansão Recente do Ensino Superior: cinco tendências de 1991 a 2020. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação, 3(4), 1-20.
Senkevics, A. S., Carvalhães, F., & Ribeiro, C. A. C. (2022). Mérito ou berço? Origem social e desempenho no acesso ao ensino superior. Cadernos De Pesquisa, 52, 1-15.
Silva, L. B, &Marques, F. J. (2022) A assistência estudantil na educação federal brasileira e a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ.,38(01), e112696. 2022.
Silva, L.B, & Costa, N. C. D. (2018). Acesso e permanência em desproporção: as insuficiências do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Revista de Discentes de Ciência Política da UFSCAR, 6(2), 1-15.
V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES - 2018. (2019). Brasília: Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis – FONAPRACE. Realização: Universidade Federal de Uberlândia. FONAPRACE. 318p.
Zago, N. (2006). Do acesso à permanência no ensino superior: Percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, 11(32), 226-237.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Tempos e Espaços em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
