Asistencia estudiantil en la educación superior: La trayectoria del programa nacional de asistencia estudiantil de la Universidad Federal de Ouro Preto
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18808Palabras clave:
Asistencia Estudiantil, Desigualdades educativas, Educación universitaria, Implementación de políticas educativas, Programa Nacional de Atención al EstudianteResumen
El artículo analiza la trayectoria del Programa Nacional de Atención al Estudiante (PNAES) de la Universidad Federal de Ouro Preto (UFOP), en la perspectiva de los altos ejecutores de la institución. Asimismo, se pretende analizar los informes de evaluación de la ejecución del programa en la institución, en el período 2017 a 2019, dando prioridad a los estudiantes de escuelas públicas de educación básica o con ingreso familiar per cápita de hasta un año y medio. salarios mínimos. En la UFOP, el programa es realizado por el Decanato de Asuntos Comunitarios y Estudiantiles, que define los criterios y la metodología para la selección de los estudiantes de grado beneficiarios. La investigación es cuantitativa y cualitativa, descriptiva y está estructurada en tres fases: (1) relevamiento de los marcos legales/institucionales del programa a nivel nacional y local; (2) análisis de los datos disponibles en la UFOP sobre la evaluación de la implementación del PNAES en la institución, de 2017 a 2019; (3) y entrevistas con altos funcionarios burócratas, responsables de las acciones de implementación del PNAES en el PRACE. Los datos analizados revelan que, entre 2017 y 2019, una media de 11.141 alumnos se matricularon en docencia presencial en la institución. De estos, el 60,7% son egresados de escuelas públicas y el 25,2% recibió ayuda económica a través del PNAES. En cuanto al rendimiento académico, los datos indican que los becarios tienen un mejor coeficiente promedio que otros estudiantes, además de menores tasas de deserción. Los datos indican que el programa en la universidad incluye a estudiantes de escuelas públicas en situación de vulnerabilidad socioeconómica, contribuyendo a la reducción de las desigualdades sociales a través de la inserción y permanencia de los estudiantes y, consecuentemente, la culminación de la educación superior.
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Artes, A., & Ricoldi, A. M. (2015). Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cadernos de Pesquisa, 45(158), 858-881.
Boullosa, R. de F., Oliveira, B. R. de., Araújo, E. T. de., & Gussi, A. F. (2021). Por um antimanual de avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Avaliação, 10(1), e100521. https://doi.org/10.4322/rbaval202110005
Censo da Educação Superior. (2019). Brasília, DF: INEP.
Coulon, A. (2017). O ofício de estudante: a entrada na vida universitária. Educação e Pesquisa, 43(4), 1239-1250.
Decreto n. 6.096. (2007). Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: REUNI. Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Decreto 7.234. (2010). Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: MEC.
Fernandes, N. R., & Oliveira, B. R. (2022). Eu não tenho cara de estudante de medicina: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade pública. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, 17(2), 1279- 1300.
Fichter Filho, G. A., Oliveira, B. R., & Coelho, J. I. F. (2021). A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 16(1), 940-956.
Fuster, D. A. (2016). Burocracia e políticas públicas: uma análise da distribuição e ocupação dos cargos e funções em comissão da prefeitura de São Paulo. In IX Congresso CONSAD de gestão pública. Brasília, DF.
GUSSI, A. F., & OLIVEIRA, B. R. de. (2016). Políticas públicas e outra perspectiva de avaliação: uma abordagem antropológica. Desenvolvimento em Debate, 4(1), 83-101.
Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da Assistência Estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, (129), 285-303.
Jannuzzi, P. de M. (2019). A implementação no centro da Avaliação de Políticas Públicas. Revista AVAL, 2(16), 65-79.
Jesus, R., & Meireles, E. (2021). Caderno Temático IV: políticas afirmativas no Ensino Superior. Brasília, DF: Fonaprace/ANDIFES, 2021. Recuperado de https://cms.ufmt.br/files/galleries/11/471b1598703dc069d61cc525602e3ad4a96898f93.pdf
Mocelin, C. E. (2019). Assistência estudantil como política de proteção social: uma possibilidade de seguridade social ampliada e intersetorial. O Social em Questão, 22(45), 1-20.
OLIVEIRA, A. L. M. (2019). Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida? (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Palavezzini, J., & Alves, J.de M. (2019). Assistência estudantil nas universidades federais: o orçamento do programa nacional de assistência estudantil. In III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Londrina.
Paula, M. F. C. (2017). Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Revista de Avaliação da Educação Superior, 22(2), 301-315.
Pires, R. (2012) Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In Faria, C. A. P. (Org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática (pp.182-220). Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.
Portes, E. A. (2001). Trajetórias escolares e vida acadêmica do estudante pobre da UFMG: Um estudo a partir de cinco casos (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Relatório das Desigualdades de Raça, Gênero e Classe GEMAA 2020. (2020). Rio de Janeiro: GEMAA; Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Recuperado de http://gemaa.iesp.uerj.br/infografico/relatorio2020/
Relatório de Avaliação da Execução do PNAES na UFOP. (2017). Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Relatório de Avaliação da Execução do PNAES na UFOP. (2018). Pró Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Relatório de Avaliação da Execução do PNAES na UFOP. (2019). Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Resolução CUNI 2300. (2019). Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; Constituição do Comitê Permanente de Assistência Estudantil.
Resolução nº 145. (2004). Política Nacional de Assistência Social. PNAS. Brasília, DF: MDS.
Ristoff, D. (2022). Inclusão compromete a qualidade. Recuperado de http://portal.inpeau. ufsc.br/inclusao-compromete-a-qualidade/
Senkevics, A. A. (2021). Expansão Recente do Ensino Superior: cinco tendências de 1991 a 2020. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação, 3(4), 1-20.
Senkevics, A. S., Carvalhães, F., & Ribeiro, C. A. C. (2022). Mérito ou berço? Origem social e desempenho no acesso ao ensino superior. Cadernos De Pesquisa, 52, 1-15.
Silva, L. B, &Marques, F. J. (2022) A assistência estudantil na educação federal brasileira e a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ.,38(01), e112696. 2022.
Silva, L.B, & Costa, N. C. D. (2018). Acesso e permanência em desproporção: as insuficiências do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Revista de Discentes de Ciência Política da UFSCAR, 6(2), 1-15.
V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES - 2018. (2019). Brasília: Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis – FONAPRACE. Realização: Universidade Federal de Uberlândia. FONAPRACE. 318p.
Zago, N. (2006). Do acesso à permanência no ensino superior: Percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, 11(32), 226-237.
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