State councils of education and evaluation and regulation policies of higher education: Knowledge production in scientific papers (1999-2022)

Authors

  • Mary Ângela Teixeira Brandalise Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, PR, Brasil
  • Nadja Fonsêca da Silva Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil
  • Fabíola de Jesus Soares Santana Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18809

Keywords:

State Councils of Education, Higher Education, Evaluation and regulation policies, Systematic literature review

Abstract

The production of knowledge about the State Councils of Education and the evaluation and regulation policies in scientific journals presented in this paper is drawn from the systematic literature review carried out by the group of researchers that integrate the Research Project “Performance of State Councils of Education in the Policies of Evaluation and Regulation of Higher Education and its moderating influences in state public universities”, which is part of the Universitas/Br Network. The State Councils of Education, in Brazil, are responsible for the standardization of the evaluation and regulation of Higher Education Institutions in the state context under their jurisdiction. This paper aims to analyze the production of knowledge about the State Councils of Education and the policies of evaluation and regulation of Higher Education published in Brazilian journals from 1999 to 2022. The search for productions was performed in the following databases: CAPES Portal of Periodicals, Google Academic, Educa, DOAJ, SciELO, Educ@/FCC, and the Textual and Discourse Analysis was the methodology for data analysis. The results revealed: a) the scarcity of academic productions aimed at the performance of the State Councils of Education in the policies of evaluation and regulation of Higher Education; b) the unique trajectories of each Council in the care of the standardization of the National Higher Education Evaluation System for the State Education Systems; c) the need to overcome postures still conservative present in the composition, representativeness and enactment within the State Councils of Education; d) the requirement of new studies and research that contribute to advances in the production of knowledge on this theme.

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Author Biographies

Mary Ângela Teixeira Brandalise, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, PR, Brasil

Professora Sênior da Universidade Estadual de Ponta Grossa nos Programas de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências e Educação Matemática. Doutorado em Educação (PUC-SP). 

Nadja Fonsêca da Silva, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil

Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Educação em Ciências e Matemática (UFPA/REAMEC).

Fabíola de Jesus Soares Santana, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil

Professora do Programas de Pós-Graduação em Letras e do Programas de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Letras (UFPE). 

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Published

2023-04-04

How to Cite

Brandalise, M. Ângela T., Silva, N. F. da, & Santana, F. de J. S. (2023). State councils of education and evaluation and regulation policies of higher education: Knowledge production in scientific papers (1999-2022). Revista Tempos E Espaços Em Educação, 16(35), e18809. https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18809