State councils of education and evaluation and regulation policies of higher education: Knowledge production in scientific papers (1999-2022)
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18809Keywords:
State Councils of Education, Higher Education, Evaluation and regulation policies, Systematic literature reviewAbstract
The production of knowledge about the State Councils of Education and the evaluation and regulation policies in scientific journals presented in this paper is drawn from the systematic literature review carried out by the group of researchers that integrate the Research Project “Performance of State Councils of Education in the Policies of Evaluation and Regulation of Higher Education and its moderating influences in state public universities”, which is part of the Universitas/Br Network. The State Councils of Education, in Brazil, are responsible for the standardization of the evaluation and regulation of Higher Education Institutions in the state context under their jurisdiction. This paper aims to analyze the production of knowledge about the State Councils of Education and the policies of evaluation and regulation of Higher Education published in Brazilian journals from 1999 to 2022. The search for productions was performed in the following databases: CAPES Portal of Periodicals, Google Academic, Educa, DOAJ, SciELO, Educ@/FCC, and the Textual and Discourse Analysis was the methodology for data analysis. The results revealed: a) the scarcity of academic productions aimed at the performance of the State Councils of Education in the policies of evaluation and regulation of Higher Education; b) the unique trajectories of each Council in the care of the standardization of the National Higher Education Evaluation System for the State Education Systems; c) the need to overcome postures still conservative present in the composition, representativeness and enactment within the State Councils of Education; d) the requirement of new studies and research that contribute to advances in the production of knowledge on this theme.
Downloads
References
Brandalise, M. Â. T., Borges, R. M., Oliveira, M. E. N., & Silva, N. F. da. (2022). Políticas de Avaliação e Regulação da Educação Superior para as IES estaduais: interfaces entre os Conselhos Estaduais de Educação e o SINAES. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 38(1), e122763, 1-20. https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122763
Carvalho, R. R. da S., & Assis, L. M. de. (2018). O regime de colaboração nos processos de avaliação institucional nas universidades estaduais da região Centro-Oeste: regulamentações e desafios. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 23(2), 330-349. https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000200004
Cury, C. R. J. (2006). Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 22(1), 41-67.
Dalfovo, M. S., Lana, R. A., & Silveira, A. (2008). Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2(3), 1-13, 2008.
Decreto-Lei Nº 51, de 3 de abril de 1975. (1975). Cria o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua natureza, finalidade, composição, estrutura e competência básica e dá outras providências. Recuperado de https://www.mprj.mp.br/documents/20184/182269/Decreto_Lei_n_051_1975_Criacao_do_CEE.pdf
Deliberação CEE nº 111/2012. (2012). Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. Recuperado de https://www.fct.unesp.br/Home/Graduacao/Pedagogia/deliberacoes-cee-111-de-2012-e-126-de-2014.pdf
Ferreira, N. S. de A. (2002). As pesquisas denominadas “estado da arte”. Revista Educação & Sociedade, 79, 257-272. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013
Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão Sistemática da Literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da Informação, 6(1), 57-73. https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
Gatti, B. A. (1999). Ensino superior e avaliação institucional: um modelo em implantação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 80(194), 148-155. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.80i194.1011
Gatti, B. A. (2000). Avaliação institucional e acompanhamento de instituições de ensino superior. Estudos em Avaliação Educacional, 21, 93-107. https://doi.org/10.18222/eae02120002227
Jensen, K. C., & Flach, S. de F. (2022). Conselhos Estaduais de Educação e democracia: entre a história e a produção acadêmica. Cadernos de Pesquisa, 29(2), 349-372 https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.37
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. de L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2), 55-73. https://doi.org/10.22490/25391887.1455
Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm
Lei Nº 6.864, de 15 de agosto de 2014. (2014). Altera dispositivos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, e dá outras providências. Recuperado de https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/133902336/lei-6864-14-rio-de-janeiro-rj
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. (2004). Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Martins, C. B., Kailer, E. Z., & Goes, G. T. (2022). Conselho Estadual de Educação: avaliação e regulação do Ensino Superior no Paraná. Cadernos de Pesquisa, 29(2), 391-409. https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.39
Menezes, E. T. de. (2001). Verbete Conselhos Estaduais de Educação. Recuperado de http://www.educabrasil.com.br/conselhos-estaduais-de-educacao/
Moraes, R. (2003). Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, 9(2), 191-210. https://doi.org/10.1590/S1516-73132003000200004
Moraes, R., & Galiazzi, M. C. (2016). Análise Textual Discursiva. Unijuí.
Oliveira, R. de F., Souza, D. B. de, & Câmara, A. P. (2018). Conselhos Estaduais de Educação nos novos Planos Estaduais de Educação. Educação & Realidade, 43(2), 669-690. https://doi.org/10.1590/2175-623666162
Santana, F. de J. S., & Silva, N. F. da. (2022). O uso dos resultados da avaliação dos cursos de graduação pela UEMA a partir da regulação CEE. Cadernos de Pesquisa, 29(2), 323-348. https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.36
Sena, M. D. L. de., & Resende, F. M. de P. (2019). O Conselho Estadual de Educação de São Paulo e a ofensiva à autonomia universitária. Revista Humanidades e Inovação, 6(9), 102-116.
Silva, A. P. P. N. da, Souza, R. T. de, & Vasconcellos, V. M. R. de. (2020). O Estado da Arte ou o Estado do Conhecimento. Educação, 43(3), e37452, 1-12. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.3.37452
Timbó, B. H. O., & Guerra, M. das G. G. V. (2021). Avaliação do ensino superior: análise dos cursos avaliados em 2019 na Universidade Estadual da Paraíba. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 10(19), e55373, 1-17. https://doi.org/10.5902/2318133855373
Vasconcelos, M. C. C., Almeida, N. N., & Peixoto, L. F. (2017). Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro: heranças, marcos legais e limites políticos de um órgão do Estado. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 25(96), 701-720. https://doi.org/10.1590/s0104-40362017002501290
Verhine, R. E. (2015). Avaliação e regulação da Educação Superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 20(3), 603-619. https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300003
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Tempos e Espaços em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.