Consejos estatales de educación y políticas de evaluación y regulación de la educación superior: Producción de conocimiento en artículos científicos (1999-2022)

Autores/as

  • Mary Ângela Teixeira Brandalise Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, PR, Brasil
  • Nadja Fonsêca da Silva Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil
  • Fabíola de Jesus Soares Santana Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18809

Palabras clave:

Consejos Estatales de Educación, Educación Superior, Políticas de evaluación y regulación, Revisión sistemática de literatura

Resumen

La producción de conocimiento sobre los Consejos Estatales de Educación (CEE) y las políticas de evaluación y regulación en revistas científicas presentada en este artículo proviene de la revisión sistemática de literatura realizada por el grupo de investigadores que integran el Proyecto de Investigación “Actuación de los Consejos Estatales de Educación en las Políticas de Evaluación y Regulación de la Educación Superior y sus influencias modeladoras en las universidades públicas estatales”, que forma parte de la Red Universitas/Br. Los CEE, en Brasil, son responsables de la normatización de la evaluación y regulación de las Instituciones de Educación Superior en el contexto estatal bajo su jurisdicción. Este artículo tiene como objetivo analizar la producción de conocimiento sobre los CEE y las políticas de evaluación y regulación de la Educación Superior publicada en revistas brasileñas, en el período de 1999 a 2022. La búsqueda de las producciones fue realizada en las bases de datos: Portal de Periódicos da CAPES, Google Scholar, Educa, DOAJ, SciELO, Educ@/FCC y Discursive Textual Analysis (Análisis Textual Discursiva) fue la metodología de análisis de datos. Los resultados encontrados revelaron: a) la escasez de producciones académicas centradas en el papel de los CEE en las políticas de evaluación y regulación de la Educación Superior; b) las trayectorias singulares de cada CEE en el cumplimiento de la normatización del Sistema Nacional de Evaluación de Educación Superior en los Sistemas Estatales de Enseñanza; c) la necesidad de superación posturas aún conservadoras presentes en la composición, representatividad y actuación en el ámbito de los CEE; d) la exigencia de nuevos estudios e investigaciones que contribuyan a los avances en la producción de conocimiento sobre esa temática.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mary Ângela Teixeira Brandalise, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, PR, Brasil

Professora Sênior da Universidade Estadual de Ponta Grossa nos Programas de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências e Educação Matemática. Doutorado em Educação (PUC-SP). 

Nadja Fonsêca da Silva, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil

Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Educação em Ciências e Matemática (UFPA/REAMEC).

Fabíola de Jesus Soares Santana, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, PR, Brasil

Professora do Programas de Pós-Graduação em Letras e do Programas de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Letras (UFPE). 

Citas

Bigarella, N., & Oliveira, R. T. C. de. (2018). A trajetória histórica do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul: organização, composição e representatividade. Revista HISTEDBR On-line, 18(1), 184-211.

Brandalise, M. Â. T., Borges, R. M., Oliveira, M. E. N., & Silva, N. F. da. (2022). Políticas de Avaliação e Regulação da Educação Superior para as IES estaduais: interfaces entre os Conselhos Estaduais de Educação e o SINAES. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 38(1), e122763, 1-20. https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122763

Carvalho, R. R. da S., & Assis, L. M. de. (2018). O regime de colaboração nos processos de avaliação institucional nas universidades estaduais da região Centro-Oeste: regulamentações e desafios. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 23(2), 330-349. https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000200004

Cury, C. R. J. (2006). Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 22(1), 41-67.

Dalfovo, M. S., Lana, R. A., & Silveira, A. (2008). Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2(3), 1-13, 2008.

Decreto-Lei Nº 51, de 3 de abril de 1975. (1975). Cria o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua natureza, finalidade, composição, estrutura e competência básica e dá outras providências. Recuperado de https://www.mprj.mp.br/documents/20184/182269/Decreto_Lei_n_051_1975_Criacao_do_CEE.pdf

Deliberação CEE nº 111/2012. (2012). Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. Recuperado de https://www.fct.unesp.br/Home/Graduacao/Pedagogia/deliberacoes-cee-111-de-2012-e-126-de-2014.pdf

Ferreira, N. S. de A. (2002). As pesquisas denominadas “estado da arte”. Revista Educação & Sociedade, 79, 257-272. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013

Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão Sistemática da Literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da Informação, 6(1), 57-73. https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73

Gatti, B. A. (1999). Ensino superior e avaliação institucional: um modelo em implantação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 80(194), 148-155. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.80i194.1011

Gatti, B. A. (2000). Avaliação institucional e acompanhamento de instituições de ensino superior. Estudos em Avaliação Educacional, 21, 93-107. https://doi.org/10.18222/eae02120002227

Jensen, K. C., & Flach, S. de F. (2022). Conselhos Estaduais de Educação e democracia: entre a história e a produção acadêmica. Cadernos de Pesquisa, 29(2), 349-372 https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.37

Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. de L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2), 55-73. https://doi.org/10.22490/25391887.1455

Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm

Lei Nº 6.864, de 15 de agosto de 2014. (2014). Altera dispositivos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, e dá outras providências. Recuperado de https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/133902336/lei-6864-14-rio-de-janeiro-rj

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. (2004). Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm

Martins, C. B., Kailer, E. Z., & Goes, G. T. (2022). Conselho Estadual de Educação: avaliação e regulação do Ensino Superior no Paraná. Cadernos de Pesquisa, 29(2), 391-409. https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.39

Menezes, E. T. de. (2001). Verbete Conselhos Estaduais de Educação. Recuperado de http://www.educabrasil.com.br/conselhos-estaduais-de-educacao/

Moraes, R. (2003). Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, 9(2), 191-210. https://doi.org/10.1590/S1516-73132003000200004

Moraes, R., & Galiazzi, M. C. (2016). Análise Textual Discursiva. Unijuí.

Oliveira, R. de F., Souza, D. B. de, & Câmara, A. P. (2018). Conselhos Estaduais de Educação nos novos Planos Estaduais de Educação. Educação & Realidade, 43(2), 669-690. https://doi.org/10.1590/2175-623666162

Santana, F. de J. S., & Silva, N. F. da. (2022). O uso dos resultados da avaliação dos cursos de graduação pela UEMA a partir da regulação CEE. Cadernos de Pesquisa, 29(2), 323-348. https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.36

Sena, M. D. L. de., & Resende, F. M. de P. (2019). O Conselho Estadual de Educação de São Paulo e a ofensiva à autonomia universitária. Revista Humanidades e Inovação, 6(9), 102-116.

Silva, A. P. P. N. da, Souza, R. T. de, & Vasconcellos, V. M. R. de. (2020). O Estado da Arte ou o Estado do Conhecimento. Educação, 43(3), e37452, 1-12. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.3.37452

Timbó, B. H. O., & Guerra, M. das G. G. V. (2021). Avaliação do ensino superior: análise dos cursos avaliados em 2019 na Universidade Estadual da Paraíba. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 10(19), e55373, 1-17. https://doi.org/10.5902/2318133855373

Vasconcelos, M. C. C., Almeida, N. N., & Peixoto, L. F. (2017). Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro: heranças, marcos legais e limites políticos de um órgão do Estado. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 25(96), 701-720. https://doi.org/10.1590/s0104-40362017002501290

Verhine, R. E. (2015). Avaliação e regulação da Educação Superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 20(3), 603-619. https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300003

Publicado

2023-04-04

Cómo citar

Brandalise, M. Ângela T., Silva, N. F. da, & Santana, F. de J. S. (2023). Consejos estatales de educación y políticas de evaluación y regulación de la educación superior: Producción de conocimiento en artículos científicos (1999-2022). Revista Tempos E Espaços Em Educação, 16(35), e18809. https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18809