Rostros del trabajo docente precario en Brasil: una mirada a las recomendaciones del Banco Mundial basadas en el documento “Un ajuste justo”

Authors

  • Luana Graziela da Cunha Campos Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.
  • Marcos Vinicius Francisco Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.19943

Keywords:

Neoliberalism, International organizations, Educational policy, Privatization

Abstract

The precariousness of teaching work is not a recent phenomenon, but it has taken on a more damaging form with the implementation of certain educational policies. The aim of this article is to analyze some of the implications of the World Bank's recommendations for the precariousness of teaching work. To this end, we used the method of historical-dialectical materialism to examine the document "A fair adjustment: analysis of the efficiency and equity of public spending in Brazil", produced by the World Bank. The methodological resources adopted were a bibliographical review and documentary analysis. The investigation is justified by the great influence of international organizations on Brazilian policies. The results revealed that the World Bank's proposals contribute to the precariousness of teaching work, including some materialized in labor and social security reforms. In doing so, the WB (2017) deprioritizes the public sector, especially public education, depriving it of its primary function of humanization and emancipation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luana Graziela da Cunha Campos, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.

Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá - UEM .  Atualmente, é bolsista de doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e atuou como professora de Ensino Superior na Universidade Estadual de Maringá (2022-2023). É membro do grupo de estudos e pesquisas: Estado, Políticas Educacionais e Formação de Professores/as (EPEFOP).

Marcos Vinicius Francisco, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Realizou um Doutorado Sanduíche (financiamento da CAPES) na Universidad Carlos III de Madrid na Espanha e concluiu um Pós-Doutorado na área de Educação (financiamento da CAPES) junto à Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Atualmente, ocupa o cargo de Pró-Reitor de Ensino e é docente permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). É Líder do Grupo de Pesquisa: Estado, Políticas Educacionais e Formação de Professores/as (EPEFOP) e Coordenador da Red Latinoamericana de estudios sobre educación escolar, violencia y desigualdad social (RESVIDES). 

References

Alves, G. (2023). O triunfo de tanatos: hipnocapitalismo e sociometabolismo da barbárie. Trabalho necessário, 21(44), 1-26. https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57714 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57714

Amorim, F. C. L., & Leite, M. J. S. (2019). A influência do Banco Mundial na educação brasileira na educação brasileira: a definição de um ajuste injusto. Germinal: marxismo e educação em debate, 11(28), 28-41. https://doi.org/10.9771/gmed.v11i1.31889 DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v11i1.31889

Antunes, R. (2009). Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? In: Antunes, R., & Braga, R. (Org.) (2009). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo, SP: Boitempo, p. 231-250.

Antunes, R. (2020a). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo, SP: Boitempo.

Antunes, R. (2020b). Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: Antunes, R. (Org). (2020). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo, SP: Boitempo.

Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I: Síntese. Grupo Banco Mundial. https://documents1.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf

Brasil. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Brasília: Senado Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm

Coelho, B. P. M. (2023). Materialismo Histórico e Dialético: entre aproximações e tensões. Lua Nova, 118, p. 75-100. https://doi.org/10.1590/0102-075100/118 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-075100/118

Di Benedetto, R. (2017). Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer. Espaço Jurídico Journal of Law, 18(2), 545-568. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v0i2.15238 DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.15238

Duarte, N. (2019). A catarse na didática da pedagogia histórico-crítica. Pró-posições, 30, p. 1-23. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0035 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0035

Evangelista, O., & Shiroma, E. O. (2019). Subsídios teórico-Metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do marxismo. In: Cêa, G., Rummert, S. M., & Gonçalves, L. (Orgs). (2019). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 83-120.

Ferreira, E. C. (2020). Um ajuste justo ou mais alguns passos atrás para a educação básica pública no Brasil? Educação e Pesquisa, 46, 1-18.

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202046214975 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046214975

Filgueiras, V., & Antunes, R. (2020). Plataformas digitas, uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, 39(1), 27-43. http://dx.doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901v DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901

Góis, E. S., & Salerno, S. K. (2021). A Educação Superior no Brasil: Ajuste Justo. Seminário Gepráxis, 8(8), Anais... Vitória da Conquista, BA: UESB.

Gorz, A. (2005). O imaterial: conhecimento, valor e capital. Tradução de Celso Azzan Junior. São Paulo, SP: Annablume.

Harvey, D. (2008). Do fordismo à acumulação flexível. In: Harvey, D. (2008). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo, SP: Loyola, p. 135-162.

Lesnieski, M. S., & Freitas, S. T. (2021). Accountability educacional no discurso do Banco Mundial (2017): um ajuste realmente justo para o Brasil? Seminário de iniciação científica e seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão, Anais... Joaçaba, SC: Unoesc.

Martins, R. F., Araujo, A. L. G., & Amorim, M. A. (2021). Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais. Educação em Revista, 38, 1-15. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698-26976 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698-26976

Marx, K. (2023). Divisão do trabalho e manufatura., & Maquinaria e grande indústria. In: Marx, K. (2023). O capital: crítica da economia política - livro I. Tradução Rubens Enderle. São Paulo, SP: Boitempo.

Marx, K., & Engels, F. (2007). A ideologia em geral, em especial a filosofia alemã. In: Marx, K., & Engels, F. (2007). A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo, SP: Boitempo, p. 85-88.

Mendes, C. B., & Maia, J. S. S. (2022). Os indicativos do relatório “Um Ajuste Justo” do Banco Mundial à educação pública no Brasil: uma análise crítica. Cadernos de Pesquisa, 29(1), 405-432.

https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n1.2022.18 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n1.2022.18

Moreira, J. A. S., Martineli, T. A. P., Silva, R. V., & Vasconcelos, C. M. (2020). Banco Mundial e as recomendações atuais para as políticas educacionais no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 10(14), 1-19.

http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622 DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622

Oliveira, F. E. S., Silva, L. R., & Neves Filho, H. (2018). Reforma da previdência: a quem interessa? Revista da SJRJ, 22(43), 206-222.

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p206-222 DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p206-222

Palú, J., & Souza, A. R. S. (2021). “Novas” formas e modelos de governança e a gestão da educação e da escola: materializações, tendências e direcionamentos evidenciados nas teses de pesquisadores(as) brasileiros(as). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 6, 1-25. https://doi.org/10.5212/retepe.v.6.17373.001 DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.6.17373.001

Paz, S. L. (2016). Políticas para educação e suas implicações no trabalho, profissão e profissionalização docente em unidades acadêmicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). (2016). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Repositório da UFG.

Piovezan, P. R., & Dal Ri, N. M. (2019). Flexibilização e intensificação do trabalho docente no Brasil e em Portugal. Educação & Realidade, 44(2), 1-21. http://dx.doi.org/10.1590/2175-623681355 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623681355

Raimann, A., & Oliveira, E. G. S. (2022). A nova gestão pública e implicações no trabalho docente no setor público. Revista Tempos e Espaços em Educação, 15(34), e17917. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17917 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17917

Ribeiro, A. C., Araujo, R., & Iwasse, L. F. A. (2019). Banco Mundial, políticas de avaliação e rendimento escolar: os descaminhos do ensino público no Brasil. Nuances: estudos sobre educação, 30(1), 248-265. https://doi.org/10.32930/nuances.v30i1.6413 DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v30i1.6413

Ribeiro, J. C. O. A., & Nunes, C. P. (2022). Desafios para a formação docente: com a palavra os professores. Revista Tempos e Espaços em Educação, 15(34), 1-18. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17250 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17250

Santos, N. A. (2022). A crítica da economia política como método: alguns elementos para investigação nas ciências sociais. Revista Katál., 25(3), 600-610. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85058 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85058

Saviani, D. (2020). Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, 45, 1-18. https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512

Saviani, D. (2021). Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas, SP: Autores Associados.

Silva, E. C. H. (2021). Educação em Tempos Neoliberais: ferramentas para leitura da concepção de Educação Superior do Banco Mundial (Relatório de Novembro de 2017). Cadernos UniFOA, 16(46), 1-11. https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n46.3550 DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v0i0.3550

Silva, A. M., & Motta, V. C. (2019). O precariado professoral e as tendências de precarização que atingem os docentes do setor público. Roteiro, 44(3), 1-20. https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20305 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20305

Soares, L. V., Colares, M. L. I. S., & Lombardi, J. C. (2022). Resistir e avançar na educação pública: contribuições da pedagogia histórico-crítica. Revista Tempos e Espaços em Educação, 15(34), 1-17. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109

Downloads

Published

2024-05-18

How to Cite

Campos, L. G. da C., & Francisco, M. V. (2024). Rostros del trabajo docente precario en Brasil: una mirada a las recomendaciones del Banco Mundial basadas en el documento “Un ajuste justo”. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 17(36), e19943. https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.19943

Issue

Vol. 17 No. 36 (2024): Publicação Contínua

Section

Publicação Contínua

License

Copyright (c) 2024 Revista Tempos e Espaços em Educação

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.