ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS CAMPOS-CENTRO
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v11i25.6755Resumen
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa documental acerca do orçamento do Ministério da Educação destinado à área de assistência estudantil das instituições federais de ensino e, mais especificamente, do Instituto Federal Fluminense - IFF. Dessa maneira, são analisados o volume, a abrangência e a utilização dos recursos a partir da categoria fundo público com o objetivo de se ressaltar a composição do orçamento estatal, bem como a distribuição que se faz dos valores arrecadados pela máquina pública entre as classes. Os dados demonstram que o orçamento público é um campo em disputa tanto no âmbito federal quanto dentro das instituições, fator que condiciona a qualidade, a direção e mesmo a efetividade dos serviços por ele financiados.Descargas
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AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Números da dívida. Disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2013/08/30/numeros-da-divida>. Acesso em 10 de maio de 2017
BANCO CENTRAL. Calculadora do cidadão. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice>. Acesso em 10 de janeiro de 2017
BEHRING, E. Acumulação capitalista, fundo público e valor. In: Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
_____. Rotação do Capital e Crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, E.; et. al. (Orgs.). In: Financeirização, Fundo público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Decreto nº 7.234/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de assistência estudantil (PNAES). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato20072010/ 2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 06 de janeiro de 2015.
_____. Gastos diretos do governo. 2017a. Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/>. Acesso em 06 de junho de 2017.
_____. Acesso à informação – orçamento da assistência estudantil – PNAES. 2017b. Disponível em: <http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/ Item/displayifs.aspx?List=0c839f31-47d7-4485-ab65-ab0cee9cf8fe&ID=570924&Source= http%3a%2f%2fwww.consultaesic.cgu.gov.br%2fbusca%2fSitePages%2fresultadopesquisa.aspx%3fk%3dassist%25C3%25AAncia%2520estudantil&Web=88cc5f44-8cfe-4964-8ff4-376b5ebb3bef >. Acesso em 15 de junho de 2017.
CISLAGHI, J.; SILVA, M. O Plano Nacional de Assistência Estudantil e o Reuni: ampliação de vagas versus garantia de permanência. Ser Social. Brasília, v. 14, n. 31, p. 489-512, 2012.
DAVI, J., et al. Carga tributária e política social: considerações sobre o financiamento da Seguridade Social. In: DAVI, J., MARTINIANO, C., and PATRIOTA, LM., (Orgs). Seguridade social e saúde: tendências e desafios. Campina Grande: EDUEPB, p. 59-84, 2011.
“AUTOR”. Referência será incluída após avaliação, conforme orientação das diretrizes.
FONAPRACE. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes das universidades federais brasileiras. Brasília: FONAPRACE, 2011.
FORTI, V. Ética, crime e loucura: reflexões sobre a dimensão ética do trabalho profissional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
FREIRE, S. Políticas sociais para a pobreza: a pobreza das políticas. In: SOUZA, G. (Org.) O Social em perspectiva: Políticas, trabalho, Serviço Social. Maceió, EDUFAL, p. 47-61, 2013.
IFF. Relatório de gestão do exercício de 2015. 2015. Disponível em: <http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2016/resolucao-no-040-de-29-de-marco-de-2016>. Acesso em 05 de junho de 2017.
_____. Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal Fluminense. 2016. Disponível em: < http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2016/resolucao-no-39-de-11-de-marco-de-2016>. Acesso em 05 de junho de 2017.
INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Superior. 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em 05 de maio de 2017.
LAURELL, A. Avançando em direção ao passado: a política social no neoliberalismo. In: LAURELL, A. (Org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1995.
MARX, K. O capital. Livro I, volume I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
MONTAÑO, C. O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 2014.
OLIVEIRA, F. A. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
PEREIRA, P. Política Social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2011a.
_____. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011b.
PERONI, V. Política educacional e o papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
REIS, D.; TENÓRIO, R. Cotas e estratégias de permanência no ensino superior. In: TENÓRIO, R.; VIEIRA, M. (Orgs). Avaliação e Sociedade: a negociação como caminho. Salvador: EDUFBA, 2009.
SALVADOR, E. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SAVIANI, D. O trabalho como princípio educativo frente as novas tecnologias.2007. Disponível em: <http://www.ufpr.cleveron.com.br/arquivos/EP_104/dermeval_saviani.pdf>. Acesso em 06 de janeiro de 2017.
SOBRINHO, J. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & sociedade. Campinas: v. 31, n. 113, p. 1223-1245, 2010.
SPOSATI, A; et. al. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 1986.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2009.
______. Quando os dados contrariam as previsões estatísticas: os casos de êxito escolar nas camadas socialmente desfavorecidas. Paidéia. Ribeirão Preto, v.10, n. 18, p. 70-80, 2000.
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação. v. 11, n.32, p. 149-163, 2006.
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