O PAPEL DO PROJETO PEDAGÓGICO ESCOLAR NA POLÍTICA EDUCACIONAL: ENTRE O LEGAL E O INSTITUÍVEL
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v11i01.9535Resumen
Este artigo tem como objetivo analisar a forma como a legislação aborda o tema projeto pedagógico evidenciando sua relação com o projeto de educação assumido pelas políticas educacionais desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96. Os textos legais escolhidos para análise foram, na esfera nacional, a própria LDB e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 e, na esfera estadual, o Plano Estadual de Educação do estado da Bahia (2016-2026). O trabalho aponta como o projeto pedagógico escolar, como um instrumento político, pode, por contradição, colaborar para que a escola reflita sobre suas concepções, utopias e projetos, refletindo o dinamismo da instituição que lhe concebe, se tornando o seu retrato, o seu documento de identidade na medida em que expressa a sua visão de educação, de homem e de sociedade.
Descargas
Citas
APPLE, Michel W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2003.
BAHIA (Estado). Lei n.º 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia – PEE e dá outras providências.
BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura Syria. Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p.11-32.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília, DF: Editora da UnB, 1991.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Aprova as Diretrizes e Bases da Educação.
______. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.
______. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação.
CABRAL NETO, Antônio; SILVA, Tatiane Campêlo da. Projeto político-pedagógico como mecanismo de autonomia escolar. Gestão em Ação, Salvador, v.7, n. 1, p. 7-23, jan./abr., 2004.
CANÁRIO, Rui. A escola: “das promessas” às “incertezas”. Educação Unisinos (Revista eletrônica). São Leopoldo, RS, v. 12, n. 2, p. 73-81, mai./ago., 2008. Disponível em: < http://www.unisinos.br/publicacoes_cientificas/educacao>. Acesso em: 7 mar. 2010.
GARCIA, Luciane Terra dos Santos. O Projeto político-pedagógico na perspectiva de consolidação da cultura organizacional e da autonomia da escola. 2008. 282 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2008.
GOMES, Suzana dos Santos. O plano de desenvolvimento da escola e os desafios da gestão escolar na rede pública. Anais... 38 Reunião Nacional da Anped: Democracia em risco: a pesquisa e a pós-graduação em contexto de resistência. São Luís, MA, 2017. p. 1-19.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Ensaio, 1996.
MONFREDINI, Ivanise. O projeto pedagógico em escolas municipais: análise da relação entre autonomia e manutenção e/ou modificação de práticas escolares. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 41-56, jul./dez., 2002.
NÓBREGA, Cristiane Liberato da. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) numa perspectiva de governo democrático popular: uma análise da experiência na Rede de Ensino do Recife - PE. 2005. 156 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.
PIRES, Ennia Débora Passos Braga. Projeto pedagógico e política educacional: um estudo em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. 2011. 209 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
ROSSI, Vera Lúcia Sabongi de. Um dança com máscaras de inovação. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n. 92, p. 935-957, out., 2005.
SILVA, Maria Abádia da. Do projeto político do Banco Mundial ao projeto político pedagógico da escola pública brasileira. Cadernos CEDES, v. 23, n. 61, p. 283-301, dez., 2003.
SOUZA, Donaldo Bello de; MENEZES, Janaína Specht da Silva. Planos estaduais de educação: desafios às vinculações com outros instrumentos de gestão local da educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782017000400207&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 10 maio. 2018.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertad, 1995.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e projeto político pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória. Cadernos CEDES, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez., 2003(a).
______. Perspectivas para reflexão em torno do projeto político-pedagógico. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de (Orgs.). Escola: espaço do projeto político pedagógico. 7. ed. Campinas, SP: Papirus, 2003(b).
______. Projeto político pedagógico: Uma construção possível. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.
