O impacto da Pandemia de COVID-19 na educação brasileira: desvendando desigualdades em três estados da Federação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.v43.20127

Palavras-chave:

Educação básica, aula remotas, Desigualdades educacionais, ; Políticas públicas, Pandemia

Resumo

O presente estudo tem como objetivo apresentar um panorama dos planos implementados e seus resultados efetivos, através de um estudo comparado, entre três estados da federação, de distintas regiões do país, observando-se os impactos dessas ações e, sobretudo, do ensino remoto, na educação básica brasileira. O estado de pandemia foi decretado em março de 2020, em relação ao novo coronavírus, obrigando os Estados e Municípios a emitirem normativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, dentre estas, a suspensão das atividades escolares e laborais. Partimos do pressuposto que a pandemia ressalta as desigualdades sociais do país, principalmente, no que se refere ao acesso à educação pela população de baixa renda. Com isso, foi adotada uma análise comparativa, a fim de observar as políticas efetivamente implementadas por diferentes estados e regiões do Brasil, estabelecendo semelhanças e distinções entre as ações empreendidas e os resultados obtidos. Para realizar essa análise, foram selecionadas três redes de ensino nos seguintes estados da federação: Amazonas, Maranhão e São Paulo. Tais escolhas se justificam não só pela relevância política e econômica bem como pelas consideráveis distinções de acesso à internet e aos recursos tecnológicos necessários para execução das atividades remotas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Janaina Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Doutora em Ciências Sociais pelo programa de Pós-graduação em Ciências Sociais UNESP/FCLAr, com bolsa CNPq, mestre em Ciências Sociais também com bolsa da CAPES, bacharel e licenciado em Ciências Sociais, sendo bolsista PIBIC/CNPq. Atualmente trabalha com os seguintes tópicos: Formulação de Políticas Públicas de Educação superior, formação de agenda educacional e processo decisórios das políticas educacionais, mapeando atores, instituições e ideias contidas no processo legislativo. 

Luciléia Colombo, Universidade Federal de Alagoas

Professora Adjunta - Ciência Política - do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Alagoas. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atualmente é Professora Visitante no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), onde atua no Projeto Federalismo, que tem a função de subsidiar as ações do Conselho da Federação. Foi Professora Visitante no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), atuando na análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). É Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Sociais (Licenciatura) da Universidade Federal de Alagoas. É Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas. É coordenadora da Área Temática Política e Economia do Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Foi coordenadora do Núcleo de Extensão do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas. Tem Pós-Doutorado concluído em Ciências Sociais na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Foi Pesquisadora associada na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem Pós-doutorado concluído pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos. Tem Pós-Doutorado concluído em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Fez Doutorado-Sanduíche na Università degli Studi di Firenze, especificamente no Dipartamento di Scienze Politiche e Sociali, em Firenze, Itália, com bolsa FAPESP. É Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo concluído com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Possui Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP-Araraquara), e Licenciatura em Ciências Sociais, pela mesma Universidade, sendo, neste período (2000 a 2003), bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi, portanto, bolsista do CNPQ (Graduação) e FAPESP (Mestrado, Doutorado e Doutorado Sanduíche) e CAPES (Pós-Doutorado). É líder do grupo de pesquisa Federalismo, Políticas Públicas e Desenvolvimento, cadastrado no CNPq. Possui experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Federalismo, Políticas Públicas, Instituições Políticas, Desenvolvimento Regional, Processo Decisório.

Lucas Santana, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutorando em Ciências Sociais pelo programa de Pós-graduação em Ciências Sociais UNESP/FCLAr, com bolsa CAPES, mestre em Ciências Sociais também com bolsa da CAPES, bacharel e licenciado em Ciências Sociais, sendo bolsista FAPESP. Atualmente trabalha com os seguintes tópicos: Políticas Públicas de Cultura, Gestão do Investimento Público, Capacidades Estatais e Gestão Cultural nos entes subnacionais.

Referências

ARRETCHE, Marta. A geografia digital no Brasil: um panorama das desigualdades regionais. In: MARTINHÃO, Maximiliano Salvadori. Desigualdades digitais no espaço urbano: um estudo sobre o acesso e o uso da Internet na cidade de São Paulo. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019.

BARBERIA, L. G.; CANTARELLI, L., G. R; SCHMALZ, P. H. S. Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19. FGV EESP CLEAR, 2021. Disponível em: http://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid19-pandemic-v-1-0-portuguese-diagramado-1.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

BEHAR, P. A. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2020.

AMAZONAS (Estado). Resolução nº. 30/2020, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas, como medida preventiva à disseminação do COVID-19. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Amazonas, 2020. Disponível em: http://www.cee.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Resolucao-No-30-2020-CEE-AM-CEE-Regime-nao-Presencial.pdf. Acesso em: ?

AMAZONAS (Estado). Decreto n.º 42.061/2020, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a declaração de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), e institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Amazonas, 2020. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/am/decreto-n-42087-2020-amazonas-dispoe-sobre-a-suspensao-das-aulas-da-rede-publica-estadual-de-ensino-em-todos-os-municipios-do-estado-do-amazonas-bem-como-das-atividades-das-academias-de-ginastica-e-similares-e- Acesso em: 15 mai. 2023.

MARANHÃO (Estado). Resolução do Conselho Estadual de Educação n.º 94/2020, de 26 de março de 2020. Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e a reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavirus- COVID 19, para as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências. Dário Oficial do Estado do Maranhão, Maranhão, 2020. Disponível em: https://conselhodeeducacao.ma.gov.br/files/2019/10/RESOLU%C3%87%C3%83O-CEE-MA-94_2020.pdf. Acesso em: 18 fev. 2023.

MARANHÃO (Estado). Decreto n.º 35.662/2020, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão. Diário Oficial do Estado do Maranhão, Maranhão, 2020. Disponível em: https://conselhodeeducacao.ma.gov.br/files/2019/10/RESOLU%C3%87%C3%83O-CEE-MA-94_2020.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.

BRASIL - Ministério da Saúde. Portaria n.º 188/2020, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União, Brasília – DF, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 15 mar. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo n.º 44/2020, de 20 de abril de 2020. Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas. Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f22%2fpag_0001_55efc2ab25044294b731cbd2ad1d928d.pdf&pagina=1&data=22/04/2020&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001. Acesso em: 14 fev. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo n.º 45/2020, de 20 de abril de 2020. Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19. Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f22%2fpag_0001_55efc2ab25044294b731cbd2ad1d928d.pdf&pagina=1&data=22/04/2020&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001. Acesso em: 14 fev. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n. º 64.864/2020, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200317&p=1. Acesso em: 21 mar. 2023.

BRASIL. SENADO FEDERAL. Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Relatório Final, 2021.

BRASIL. TIC Domicílios. Relatórios Finais, 2022.

CUNHA, Leonardo Ferreira Farias da; SILVA, Alcineia de Souza; SILVA, Aurênio Pereira da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 7, n. 3, p. 27-37, ago. 2020.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo Escolar 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo Escolar 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas 2003.

OLIVEIRA, Kacia Neto; de CARVALHO, Maria Aparecida Oliveira; DOLZANE, Maria Ione Feitoza. O cenário pandêmico e suas implicações na educação básica: uma análise da experiência do Amazonas no ensino remoto. Revista Teias, v. 23, n. 71, p. 171–184, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2022.69773

REDE DE PESQUISA SOLIDÁRIA. Boletim 33 - COVID 19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade. Rede Pesquisa Solidária, 2021. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2021/07/boletimpps-33-23julho2021.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.

UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (2020). Global Monitoring of school closures caused by COVID-19. Disponível em: https://www.unesco.org/en/covid-19/education-response. Acesso em: 12 mar. 2023.

Publicado

2024-03-21

Como Citar

Oliveira, J., Colombo, L. A., & Santana, L. B. (2024). O impacto da Pandemia de COVID-19 na educação brasileira: desvendando desigualdades em três estados da Federação . Revista TOMO, 43, e20127. https://doi.org/10.21669/tomo.v43.20127

Edição

Seção

Dossiê: Debates sobre a Sociologia Política hoje: Teoria e Empiria