Os impactos da pandemia da covid-19 na modernização do Poder Judiciário
uma análise acerca da sobrecarga e da produtividade
Palavras-chave:
acesso à justiça, pandemia, Poder Judiciário, produtividade, sobrecargaResumo
O presente artigo trata acerca da modernização do judiciário durante a pandemia do Novo Coronavírus. Para tal, aprofundar-se-á o estudo na sobrecarga do Judiciário, sistema que já se mostrava em crise no período pré-pandêmico. Ademais, avaliará as novas metodologias de trabalho adotadas durante a situação de emergência na saúde pública, assim como os seus reflexos no desempenho da atividade judiciária pelo Estado. Sendo assim, o objetivo geral desse estudo é analisar os impactos da pandemia da covid-19 na efetividade da prestação jurisdicional. Dessa forma, fez-se um estudo de natureza qualitativa, a partir de metodologia dedutiva e análise de dados bibliográficos e estatísticos.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Juízo 100% Digital: tudo o que você precisa saber. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/10/WEB_cartilha_Juizo_100porcento_ digital_v3.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2021: ano-base 2020/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-justica-em-numeros2021081021.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°227 de 15/06/2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2295. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°313 de 19/03/2020. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. Brasília, DF: 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3249. Acesso em: 14 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°345 de 09/10/2020. Dispõe sobre o Juízo 100% Digital. Brasília, DF: 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°372 de 02/2021. Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. Brasília, DF: 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°397 de 09/06/2021. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid19. Brasília, DF: 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3977. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Tribunais: o teletrabalho aumenta produtividade do judiciário. Brasília: CNJ, abril de 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tribunais-o-teletrabalho-aumenta-produtividade-do-judiciario/ . Acesso em:14 nov.2021.
DA CRUZ SANTOS, M.; HO-TONG NOBRE, M. PANDEMIA E HOME OFFICE: Impactos na Produtividade e na Economia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revista da Escola da Magistratura de Rondônia, Porto Velho/RO - Brasil, n. 27, p. 219–249, 2021. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/25. Acesso em: 14 nov. 2021.
DIDIER, Freddie. O direito de ação como complexo de situações jurídicas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro – RIDB, n. 12, 2012. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2012/12/2012_12_7389_7407.pdf . Acesso em: 31 out. 2021.
FABRICIO, Larissa. Avanços tecnológicos no judiciário goiano em decorrência da pandemia. Disponível em:https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/1983/1/Larissa%20Maria-mesclado.pdf . Acesso em: 31 out. 2021.
FARIAS, James Magno Araújo. O uso de meios eletrônicos pelo direito processual brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Revista Ciências Jurídicas e Sociais- IURJ, Rio de Janeiro, n.1, v. 1. 2020. Disponível em: https://revista.institutouniversitario.com.br/index.php/cjsiurj/article/view/10/7. Acesso em: 31 out. 2021.
MARINONI, Luiz. Direito Fundamental à duração razoável do processo. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/4304/artigo-5-revisado.pdf . Acesso em: 31 out. 2021.
MILEIPP, Karine Musquim. et. al. Covid-19 e seus reflexos no poder judiciário: as mudanças relacionadas à implantação da tecnologia como meio de adequação à nova realidade provocada pela pandemia. Revista Ciência Atual, São José, n. 12, v. 17. 2021.Disponível em: https://revista.saojose.br/index.php/cafsj/article/view/513 . Acesso: 31 out. 2021.
NUNES, André. Et. Al. O teletrabalho como indutor de aumentos de produtividade e da racionalização de custos: uma aplicação empírica no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília, abr/jun. 2020.
OLIVEIRA, Fabiana Luci; CUNHA, Luciana Gross. Avanços tecnológicos no judiciário goiano em decorrência da pandemia. Revista Direito GV, São Paulo, n. 16. 2020.
TAVARES, Claudio. O Judiciário que a pandemia não parou. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/claudio-mello-tavares-judiciario-pandemia-naoparou. Acesso em: 31 out. 2021.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Juízo 100% Digital: tudo o que você precisa saber. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/10/WEB_cartilha_Juizo_100porcento_ digital_v3.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2021: ano-base 2020/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-justica-em-numeros2021081021.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°227 de 15/06/2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2295. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°313 de 19/03/2020. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. Brasília, DF: 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3249. Acesso em: 14 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°345 de 09/10/2020. Dispõe sobre o Juízo 100% Digital. Brasília, DF: 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°372 de 02/2021. Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. Brasília, DF: 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução N°397 de 09/06/2021. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid19. Brasília, DF: 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3977. Acesso em: 15 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Tribunais: o teletrabalho aumenta produtividade do judiciário. Brasília: CNJ, abril de 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tribunais-o-teletrabalho-aumenta-produtividade-do-judiciario/ . Acesso em:14 nov.2021.
DA CRUZ SANTOS, M.; HO-TONG NOBRE, M. PANDEMIA E HOME OFFICE: Impactos na Produtividade e na Economia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revista da Escola da Magistratura de Rondônia, Porto Velho/RO - Brasil, n. 27, p. 219–249, 2021. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/25. Acesso em: 14 nov. 2021.
DIDIER, Freddie. O direito de ação como complexo de situações jurídicas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro – RIDB, n. 12, 2012. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2012/12/2012_12_7389_7407.pdf . Acesso em: 31 out. 2021.
FABRICIO, Larissa. Avanços tecnológicos no judiciário goiano em decorrência da pandemia. Disponível em:https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/1983/1/Larissa%20Maria-mesclado.pdf . Acesso em: 31 out. 2021.
FARIAS, James Magno Araújo. O uso de meios eletrônicos pelo direito processual brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Revista Ciências Jurídicas e Sociais- IURJ, Rio de Janeiro, n.1, v. 1. 2020. Disponível em: https://revista.institutouniversitario.com.br/index.php/cjsiurj/article/view/10/7. Acesso em: 31 out. 2021.
MARINONI, Luiz. Direito Fundamental à duração razoável do processo. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/4304/artigo-5-revisado.pdf . Acesso em: 31 out. 2021.
MILEIPP, Karine Musquim. et. al. Covid-19 e seus reflexos no poder judiciário: as mudanças relacionadas à implantação da tecnologia como meio de adequação à nova realidade provocada pela pandemia. Revista Ciência Atual, São José, n. 12, v. 17. 2021.Disponível em: https://revista.saojose.br/index.php/cafsj/article/view/513 . Acesso: 31 out. 2021.
NUNES, André. Et. Al. O teletrabalho como indutor de aumentos de produtividade e da racionalização de custos: uma aplicação empírica no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília, abr/jun. 2020.
OLIVEIRA, Fabiana Luci; CUNHA, Luciana Gross. Avanços tecnológicos no judiciário goiano em decorrência da pandemia. Revista Direito GV, São Paulo, n. 16. 2020.
TAVARES, Claudio. O Judiciário que a pandemia não parou. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/claudio-mello-tavares-judiciario-pandemia-naoparou. Acesso em: 31 out. 2021.
Downloads
Publicado
2023-06-11
Como Citar
AFONSO CARVALHO DE OLIVA; LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA. Os impactos da pandemia da covid-19 na modernização do Poder Judiciário: uma análise acerca da sobrecarga e da produtividade. Diké (UFS), [S. l.], v. 9, n. 1, p. 71–80, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/19351. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.
