Direitos não humanos e capacidade processual
a interconexão ética entre todas as formas de vida
Palavras-chave:
direitos não humanos, capacidade processual, interconexão vitalResumo
Partindo de uma metodologia que engloba revisão bibliográfica interdisciplinar para articular filosofia, direito e ciências biológicas, este artigo teve como objetivo examinar algumas bases teóricas que sustentam a defesa de direitos não humanos e capacidade processual, destacando suas relações com a noção de interconexão vital, proposta por Lovelock (1979) em sua hipótese Gaia, e ampliada por Donna Haraway (2016) no seu debate sobre o Antropoceno. A pesquisa concluiu que a interconexão entre todas as formas de vida é o fundamento para uma revisão ética e jurídica que transcenda o antropocentrismo, tanto para a preservação da espécie humana, como para a salvação do Planeta como um todo.
Downloads
Referências
AB’SÁBER, Azis Nacib. Os domínios de natureza no Brasil. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
ACOSTA, Alberto. El buen vivir: Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria, 2013.
ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula; RUBENICH, Welton; BODNAR, Zenildo. A sucessão processual dos animais. Revista de Biodireito e Direito dos Animais. V. 8, n. 2, p. 19 – 40, Jul/Dez. 2022. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/9207. Acesso em: 22 abr. 2025.
BAHIA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. HC 0012345-56.2022.8.05.0000. 2022. Disponível em: https://pje2g.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Acesso em: 1 abr. 2025.
BEKOFF, Marc. The Emotional Lives of Animals. Novato: New World Library, 2007.
BERRY, Thomas. The Great Work: Our Way into the Future. Nova York: Bell Tower, 1999.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.983/CE. Plenário do Supremo Tribunal Federal. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgado em: 06 de outubro de 2016. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4425243. Acesso em: 14 de abril de 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei de Crimes Ambientais. Brasília, 1998.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 1995.
CARTA do Cacique Seattle ao Presidente Franklin Pierce. Ensino Propulsor, [S. l.], c2015. Disponível em: http://www.unisinos.br/ensino-propulsor/carta-do-cacique-seattle/. Acesso em: 12 set. 2020.
CNJ (Brasil). Relatório Justiça em Números 2023. Brasília, DF: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Acesso em 12 abr. 2025.
COHEN, Carl. The Case for the Use of Animals in Biomedical Research. New England Journal of Medicine, [S. l.], v. 315, p. 865-870, 1986. Disponível em: https://www.wellbeingintlstudiesrepository.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1001&context=moreaexp. Acesso em: 1 abr. 2025.
GONÇALVES, Daniel Diniz TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Giro ecocêntrico: do Direito Ambiental ao Direito Ecológico. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 138-157, 2018. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4903/3347. Acesso em: 12 set. 2024.
GORDILHO, Heron José de Santana; ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. A capacidade processual dos animais no Brasil e na América Latina. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 15, n. 2, e42733, maio/ago. 2020 Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/42733 Acesso em: 12 de abr. 2025.
HARAWAY, Donna. Anthropoceno, Capitaloceno, Plantationoceno, Chthuluceno: fazendo parentes. ClimaCom Cultura Científica, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 139-146, 2016. Disponível em: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/antropoceno-capitaloceno-plantationoceno-chthuluceno-fazendo-parentes/. Acesso em: 10 ago. 2024.
JACOBI, Pedro Roberto. Educação ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico. São Paulo: Annablume, 2013.
KIMMERER, Robin Wall. Braiding Sweetgrass: Indigenous Wisdom, Scientific Knowledge and the Teachings of Plants. Milkweed Editions, 2013.
LATOUR, Bruno. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
LOVELOCK, James. Gaia: A New Look at Life on Earth. Oxford: Oxford University Press, 1979.
MAROTTA, Clarice Gomes. Princípio da dignidade dos animais: reconhecimento jurídico e aplicação. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
MAPBIOMAS (Brasil). Relatório Anual 2023. São Paulo, 2023. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/2024/08/21/em-2023-a-perda-de-areas-naturais-no-brasil-atinge-a-marca-historica-de-33-do-territorio/#:~:text=Novos%20dados%20do%20MapBiomas%20mostram,2023%20a%20marca%20de%2033%25. Acesso em: 1 abr. 2025.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
NAESS, Arne. The Shallow and the Deep, Long-Range Ecology Movement. Inquiry, [S. l.], v. 16, p. 95-100, 1973. Disponível em: https://openairphilosophy.org/wp-content/uploads/2018/11/OAP_Naess_Shallow_and_the_Deep.pdf. Acesso em: 1 abr. 2025.
NAVARRO, Erik. A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 492-522, 2018.
PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Agravo de Instrumento 0059204-56.2020.8.16.0000. 2021. Disponível em https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000015415821/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0059204-56.2020.8.16.0000#. Acesso em 04 jun. 2025.
PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Processo 0032729-98.2023.8.16.0019. 2025. Disponível em: https://consulta.tjpr.jus.br/projudi_consulta/. Acesso em 04 jun. 2025.
PELIZZOLI, Marcelo Luiz. A emergência do paradigma ecológico: reflexões ético-filosóficas para o século XXI. Petrópolis: Vozes, 1999.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016.
REGAN, Tom. The Case for Animal Rights. Berkeley: University of California Press, 1983.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Coimbra: Almedina, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista. Salvador: Evolução, 2014.
SILVA, Debora Bueno; ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Consciência e senciência como fundamentos do direito animal. Revista Brasileira de Direito e Justiça, [S. l.], v. 4, p. 155-203, jan./dez. 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/direito/article/view/16534/209209214056. Acesso em: 5 abr. 2025.
SINGER, Peter. Libertação Animal. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (Trabalho original publicado em 1975).
SINGER, P. The ethics of what we eat: why our food choices matter. Melbourne: Text Publishing, 1995.
TAYLOR, Paul. Respect for Nature: A Theory of Environmental Ethics. Princeton: Princeton University Press, 1986.
WALLACE, Rob. Big Farms Make Big Flu. Nova York: Monthly Review Press, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Júlia Maria Milanese Buffara, Adriana Timóteo dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.
