Entre becos e grades: a punição e a persistência do controle sobre corpos negros femininos a partir de Becos da Memória

Resumo

O presente artigo investiga a seletividade penal e a criminalização histórica das mulheres negras no Brasil a partir de uma leitura jusliterária do romance Becos da Memória, de Conceição Evaristo, tomando como eixo analítico a prisão da personagem Ditinha. O problema central da pesquisa consiste em compreender de que modo o sistema de justiça brasileiro, herdeiro das lógicas escravocratas, opera de forma racializada e sexista, convertendo vulnerabilidade social em culpabilidade penal. O objeto de estudo é o episódio do furto do broche e da consequente prisão de Ditinha, analisado como metáfora literária da continuidade do controle penal sobre corpos negros femininos no período pós-abolicionista. O objetivo é demonstrar como raça, gênero e classe se articulam na fabricação da culpabilidade da mulher negra e na legitimação da violência estatal. A metodologia adotada é qualitativa, combinando análise literária crítica com revisão bibliográfica de autoras e autores dos estudos interseccionais, do feminismo negro, da criminologia crítica e do campo Direito e Literatura. Os resultados evidenciam que a punição de Ditinha não decorre apenas de um ato individual, mas da atuação de um sistema penal seletivo que protege a propriedade branca e criminaliza estratégias de sobrevivência da população negra, especialmente das mulheres. Conclui-se que a escrevivência de Conceição Evaristo opera como contra-narrativa ao discurso jurídico hegemônico, denunciando a persistência do racismo estrutural, do patriarcado e da exclusão social, ao mesmo tempo em que reinscreve as experiências das mulheres negras como memória, denúncia e resistência.