Avaliação da educação superior no sistema estadual paulista: Articulações entre o CEE/SP e Unesp/São José do Rio Preto
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18811Palavras-chave:
Avaliação e Regulação, Educação Superior, Conselho Estadual de Educação, UNESPResumo
O artigo analisa os processos de avaliação realizados pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus São José do Rio Preto, e sua relação com as diretrizes formuladas no âmbito do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE/SP). Trata-se de uma pesquisa documental com base em deliberações e pareceres emitidos pelo CEE/SP, assim como nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) e nos Relatórios de Avaliação Institucional quinquenais produzidos pela UNESP/São José do Rio Preto. A análise considerou os ciclos da Avaliação Institucional da UNESP, iniciado no ano de 2000, sendo o último relatório divulgado em 2019. A coleta para a avaliação e a regulação reúne dados da avaliação da graduação, considerando o Enade; da avaliação da Pós-Graduação coordenada pela Capes; da avaliação institucional da pesquisa, a partir de todos os processos avaliativos e regulatórios desenvolvidos pela instituição; da avaliação institucional da extensão, conforme parâmetro da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU); e da gestão, cujos dados revelam que o processo se ancora na perspectiva do gerenciamento, visando a melhor alocação do orçamento, e dos recursos financeiro e humano na IES. Os resultados demostram que a UNESP segue as diretrizes presentes nas deliberações do CEE/SP, no que se refere aos processos de avaliação e regulação para as IES. A UNESP é dotada de um robusto sistema integrado e interligado com os diversos setores acadêmicos, cuja finalidade é coletar dados institucionais dos diferentes processos de avaliação que retroalimentam o sistema geral de regulação da Instituição.
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Referências
Bardin, L. (1995). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Bernardes, J. dos S., & Rothen, J. C. (2015). Comissão Própria de Avaliação: dois lados de uma mesma moeda. Estudos em Avaliação Educacional, 26(62), 420-446.
Brasil. (2004). Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Brasil. (2014). Portaria MEC nº 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Brasília: MEC. Recuperado de https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2014/02/porINEP_n92_31_01.pdf
Brandalise, M. T., Borges, R. M., Oliveira, M. E. N. O. N., & Silva, N. F. (2022). Políticas de Avaliação e Regulação da Educação Superior para as IES estaduais: interfaces entre os Conselhos Estaduais de Educação e o SINAES. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 38(00), 1-20. https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122763
Dias Sobrinho, J. (2004). Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação & Sociedade, 25(88), 703-725.
Dias Sobrinho, J. (2008a). Avaliação da educação superior: avanços e riscos. EccoS – Revista Científica, (10), 67-93.
Dias Sobrinho, J. (2008b). Qualidade, Avaliação: do Sinaes aos índices. Avaliação, 13(3), 817-825.
Chizzotti, A. (2006). Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez Editora.
Foucault, M. A. (1979). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal.
Garrossino, S. R. B. (2007). A contribuição de Dermeval Saviani no Conselho Estadual de Educação de São Paulo (1984 -1987) (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, Brasil.
Hostins, R. C. L. (2006). Os Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG) e suas repercussões na Pós-graduação brasileira. Perspectiva, 24(1), 133-160.
Ibilce. Instituto de Biociências, Letras e ciências Exatas. (2019). AVALIAIBILCE, Sistema de avaliação de disciplinas. Recuperado de https://www.ibilce.unesp.br/#!/noticia/2423/avaliacao-de-disciplinas-do-ibilce-unesp/
Lüdke, M., & André, M. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU.
Oliveira, M. E. N., & Abdian, G. Z. (2014) Formação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local. Revista Diálogo Educacional, 14(42), 527–548. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.042.AO01
Oliveira, M. E. N., & Rothen, J. C. (2022). A Política de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: um estudo documental (1998-2018) a partir da área da Educação. Cadernos de Pesquisa, 29(2) abr./jun. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1971a). Lei nº. 10.403, de 06 de julho de 1971. Reorganiza o Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1971b). Decreto nº. 52.811, de 6 de outubro de 1971. Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. Decreto nº 9.887, de 14 de junho de 1977. (1977). Organiza as unidades de apoio técnico e administrativo do Conselho Estadual de Educação, define às competências das autoridades desse Órgão e dá providências correlatas. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1998). Deliberação CEE nº. 08/1998. Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de centros universitários para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1999a). Deliberação CEE nº. 04/2000. Dispõe sobre o processo de avaliação das Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1999b). Deliberação CEE nº. 06/1999. Fixa normas para autorização e instalação de classes descentralizadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1999c). Deliberação CEE nº. 08/1999. Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos regulares fora da sede de universidades. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2000). Deliberação nº 04/2000. Dispõe sobre o processo de avaliação de Universidade e de Centro Universitário do Sistema Estadual de Ensino. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2004). Deliberação nº 45. Altera prazos previstos para o credenciamento e renovação de credenciamento das Instituições, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2005a). Deliberação nº 48. Dispõe sobre o processo de avaliação das faculdades, faculdades integradas e institutos superiores de educação do sistema estadual de ensino. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2005b). Deliberação nº 54. Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2006). Deliberação nº 60. Estabelece normas para a criação de cursos de graduação em Pedagogia, licenciatura, bem como normatiza a adequação dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia existentes, às novas Diretrizes Curriculares Nacionais expressas na Resolução CNE/CP nº 1/06. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2007a). Deliberação nº 64. Prorroga a validade do credenciamento dos centros universitários, cujos processos de recredenciamento se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2007b). Deliberação nº 67. Estende a validade do reconhecimento dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia aos novos projetos de Cursos de Pedagogia, Licenciatura, adequados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Deliberação CEE nº 60/2006. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2008). Deliberação n° 75. Dispõe sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento renovação do reconhecimento de cursos de graduação de Instituições de Ensino Superior. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2014). Deliberação n° 126. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2015). Deliberação nº 132. Acresce dispositivo na Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2016a). Deliberação nº 145. Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo, e os percentuais de docentes para os processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2016b). Deliberação nº 147. Dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, bem como, sobre a aprovação e validade de cursos de especialização por elas oferecidos. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2016c). Deliberação nº 150. Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016.São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2017). Deliberação nº 154. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2018a). Deliberação nº 160. Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2018b). Deliberação nº 164. Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE 142/2016. São Paulo.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (1999). Resolução Unesp nº 84, de 04 de novembro de 1999. Estabelece diretrizes para a atuação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). São Paulo.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2009). Plano de Desenvolvimento Institucional 2009. São Paulo: Unesp.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2014). Relatório de Avaliação Institucional (2010-2014). São Paulo: Unesp.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2016). Plano de Desenvolvimento Institucional 2016. São Paulo: Unesp.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2019). Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2028). São Paulo: Unesp. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/pdi/documentos/documentos/. Acesso: 22 abr. 2021.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2021). Relatório de Avaliação Institucional (2015-2019). São Paulo: Unesp.
Bernardes, J. dos S., & Rothen, J. C. (2015). Comissão Própria de Avaliação: dois lados de uma mesma moeda. Estudos em Avaliação Educacional, 26(62), 420-446.
Brasil. (2004). Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Brasil. (2014). Portaria MEC nº 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Brasília: MEC. Recuperado de https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2014/02/porINEP_n92_31_01.pdf
Brandalise, M. T., Borges, R. M., Oliveira, M. E. N. O. N., & Silva, N. F. (2022). Políticas de Avaliação e Regulação da Educação Superior para as IES estaduais: interfaces entre os Conselhos Estaduais de Educação e o SINAES. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 38(00), 1-20. https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122763
Dias Sobrinho, J. (2004). Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação & Sociedade, 25(88), 703-725.
Dias Sobrinho, J. (2008a). Avaliação da educação superior: avanços e riscos. EccoS – Revista Científica, (10), 67-93.
Dias Sobrinho, J. (2008b). Qualidade, Avaliação: do Sinaes aos índices. Avaliação, 13(3), 817-825.
Chizzotti, A. (2006). Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez Editora.
Foucault, M. A. (1979). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal.
Garrossino, S. R. B. (2007). A contribuição de Dermeval Saviani no Conselho Estadual de Educação de São Paulo (1984 -1987) (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, Brasil.
Hostins, R. C. L. (2006). Os Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG) e suas repercussões na Pós-graduação brasileira. Perspectiva, 24(1), 133-160.
Ibilce. Instituto de Biociências, Letras e ciências Exatas. (2019). AVALIAIBILCE, Sistema de avaliação de disciplinas. Recuperado de https://www.ibilce.unesp.br/#!/noticia/2423/avaliacao-de-disciplinas-do-ibilce-unesp/
Lüdke, M., & André, M. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU.
Oliveira, M. E. N., & Abdian, G. Z. (2014) Formação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local. Revista Diálogo Educacional, 14(42), 527–548. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.042.AO01
Oliveira, M. E. N., & Rothen, J. C. (2022). A Política de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: um estudo documental (1998-2018) a partir da área da Educação. Cadernos de Pesquisa, 29(2) abr./jun. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1971a). Lei nº. 10.403, de 06 de julho de 1971. Reorganiza o Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1971b). Decreto nº. 52.811, de 6 de outubro de 1971. Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. Decreto nº 9.887, de 14 de junho de 1977. (1977). Organiza as unidades de apoio técnico e administrativo do Conselho Estadual de Educação, define às competências das autoridades desse Órgão e dá providências correlatas. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1998). Deliberação CEE nº. 08/1998. Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de centros universitários para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1999a). Deliberação CEE nº. 04/2000. Dispõe sobre o processo de avaliação das Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1999b). Deliberação CEE nº. 06/1999. Fixa normas para autorização e instalação de classes descentralizadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1999c). Deliberação CEE nº. 08/1999. Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos regulares fora da sede de universidades. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2000). Deliberação nº 04/2000. Dispõe sobre o processo de avaliação de Universidade e de Centro Universitário do Sistema Estadual de Ensino. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2004). Deliberação nº 45. Altera prazos previstos para o credenciamento e renovação de credenciamento das Instituições, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2005a). Deliberação nº 48. Dispõe sobre o processo de avaliação das faculdades, faculdades integradas e institutos superiores de educação do sistema estadual de ensino. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2005b). Deliberação nº 54. Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2006). Deliberação nº 60. Estabelece normas para a criação de cursos de graduação em Pedagogia, licenciatura, bem como normatiza a adequação dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia existentes, às novas Diretrizes Curriculares Nacionais expressas na Resolução CNE/CP nº 1/06. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2007a). Deliberação nº 64. Prorroga a validade do credenciamento dos centros universitários, cujos processos de recredenciamento se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2007b). Deliberação nº 67. Estende a validade do reconhecimento dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia aos novos projetos de Cursos de Pedagogia, Licenciatura, adequados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Deliberação CEE nº 60/2006. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2008). Deliberação n° 75. Dispõe sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento renovação do reconhecimento de cursos de graduação de Instituições de Ensino Superior. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2014). Deliberação n° 126. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2015). Deliberação nº 132. Acresce dispositivo na Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2016a). Deliberação nº 145. Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo, e os percentuais de docentes para os processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2016b). Deliberação nº 147. Dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, bem como, sobre a aprovação e validade de cursos de especialização por elas oferecidos. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2016c). Deliberação nº 150. Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016.São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2017). Deliberação nº 154. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2018a). Deliberação nº 160. Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. São Paulo.
São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (2018b). Deliberação nº 164. Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE 142/2016. São Paulo.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (1999). Resolução Unesp nº 84, de 04 de novembro de 1999. Estabelece diretrizes para a atuação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). São Paulo.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2009). Plano de Desenvolvimento Institucional 2009. São Paulo: Unesp.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2014). Relatório de Avaliação Institucional (2010-2014). São Paulo: Unesp.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2016). Plano de Desenvolvimento Institucional 2016. São Paulo: Unesp.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2019). Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2028). São Paulo: Unesp. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/pdi/documentos/documentos/. Acesso: 22 abr. 2021.
Unesp. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. (2021). Relatório de Avaliação Institucional (2015-2019). São Paulo: Unesp.
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Publicado
2023-04-04
Como Citar
Oliveira, M. E. N. ., Borges, R. M. ., & Bernardes, J. dos S. . (2023). Avaliação da educação superior no sistema estadual paulista: Articulações entre o CEE/SP e Unesp/São José do Rio Preto. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 16(35), e18811. https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18811
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