A violência doméstica em tempos de pandemia no Estado de Sergipe
Palavras-chave:
violência doméstica, gênero, racismo, interseccionalidade, pandemiaResumo
ste artigo tem como objetivo analisar os impactos da pandemia da covid-19 e das medidas sanitárias necessárias no número de casos de violência doméstica e feminicídio no Estado de Sergipe entre os anos de 2019 e 2020. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa de abordagem qualitativa, com a análise dos dados obtidos de relatórios sobre a problemática da pesquisa, a partir de procedimento de pesquisa bibliográfica e documental. Com isso, pode-se concluir que houve um aumento no número de casos em feminicídio e uma diminuição nos casos de violência doméstica no Brasil entre os anos de 2019 e 2020, o que leva a considerar a subnotificação dos casos em virtude do isolamento social das vítimas com seus agressores. Já em relação ao Estado de Sergipe, houve um aumento no número de casos de violência doméstica e uma diminuição no número de casos de feminicídio no mesmo período de análise.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana.
ALVES, Jamil Chaim. Manual de Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial. Salvador: JusPodivm, 2020.
ANOREG/SE – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe. Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica. Disponível em: https://anoregse.org.br/page.php?sa=0&pgtit=noticia-detalhe&cod=262&title=cartorios-passam-a-receber-denuncias-de-violencia-domestica. Acesso em: 03 nov. 2021.
BIANCHINI, Alice. Os ciclos da violência doméstica contra a mulher. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121813937/os-ciclos-da-violencia-domestica-contra-a-mulher. Acesso em: 29 out. 2021.
BIANCHINI, Alice. Por qual motivo a violência de gênero no Brasil é tão elevada?. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/741047292/por-qual-motivo-a-violencia-de-genero-no-brasil-e-tao-elevadaAcesso em: 29 out. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 02 nov. 2021.
_______. Lei n. 8.846, de 27 de maio de 2021. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=414922. Acesso em: 29 out. 2021.
_______. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
_______. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. 2003.
CARVALHO, Josiel. Afinal, o que é a legítima defesa da honra?. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/459668535/afinal-o-que-e-a-legitima-defesa-da-honra Acesso em: 01 nov. 2021.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Sinal vermelho contra a violência doméstica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/ Acesso em: 29 out. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé Williams. A Interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Acesso em: 29 out. 2021.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf Acesso em: 29 out. 2021.
_______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf Acesso em: 01 nov. 2021.
_______. Atlas da violência de 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/08/atlas-da-violencia-2020.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
_______. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
G1 SERGIPE. Casos de violência doméstica em Sergipe diminuem, mas Departamento de Grupos Vulneráveis alerta para possível subnotificação. 19/06/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/06/19/casos-de-violencia-domestica-em-sergipe-diminuem-mas-departamento-de-grupos-vulneraveis-alerta-para-possivel-subnotificacao.ghtml Acesso em: 15 nov. 2021.
Instituto Maria da Penha. Ciclo da violência. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html. Acesso em: 31 out. 2021.
JORNAL DA CIDADE. Sergipe já registra 509 casos de lesão corporal contra mulheres. 05/03/2021. Disponível em: http://www.jornaldacidade.net/cidades/2021/03/321382/sergipe-ja-registra-509-casos-de-lesao-corporal-contra-mulh.html. Acesso em: 15 nov. 2021.
MPSE – Ministério Público do Estado de Sergipe. “O feminicídio de hoje foi a ameaça de ontem” – MPSE reforça importância da mulher denunciar a violência. Disponível em: https://www.mpse.mp.br/index.php/2020/12/30/o-feminicidio-de-hoje-foi-a-ameaca-de-ontem-mpse-reforca-a-importancia-da-mulher-denunciar-a-violencia/. Acesso em: 29 out. 2021.
PROJETO COLABORA. Especial Um vírus e duas guerras. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/especial/um-virus-e-duas-guerras/. Acesso em: 15 nov. 2021.
ONU – Organização das Nações Unidas. Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/85450-chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-pandemia-do-coronavirus. Acesso em: 01 nov. 2021.
ONU Mulheres – Organização das Nações Unidas Mulheres. Diretrizes para o atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos de pandemia da covid-19. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Diretrizes-para-atendimento_ONUMULHERES.pdf. Acesso em: 29 out. 2021.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
STF – Supremo Tribunal Federal. STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462336&ori=1. Acesso em: 29 out. 2021.
STF – Supremo Tribunal Federal. ADI 4424/DF. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur270575/false. Acesso em: 01 nov. 2021
UFS – Universidade Federal de Sergipe. Relatório aponta queda de três tipos de crime em Sergipe; violência doméstica aumenta. Disponível em: https://www.ufs.br/conteudo/67249-relatorio-aponta-queda-de-tres-tipos-de-crime-em-sergipe-violencia-domestica-aumenta. Acesso em: 29 out. 2021.
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Pandemia escancara o feminicídio e a subnotificação no Brasil e no mundo. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/experimental/integra/2021/01/22/pandemia-escancara-ofeminicidio-e-a-subnotificacao-no-brasil-e-no-mundo/. Acesso em: 01 nov. 2021.
VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, 2020. Acesso em: 15 nov. 2021.
WOLLSTONECRAFT, Mary. 1759-1797. Reivindicação dos direitos das mulheres. Tradução e notas de Andreia Reis do Carmo. São Paulo. Editora EDIPRO, 2015.
WORLD ECONOMIC FORUM. Annual Report 2018-2019. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_Annual_Report_18-19.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
ALVES, Jamil Chaim. Manual de Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial. Salvador: JusPodivm, 2020.
ANOREG/SE – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe. Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica. Disponível em: https://anoregse.org.br/page.php?sa=0&pgtit=noticia-detalhe&cod=262&title=cartorios-passam-a-receber-denuncias-de-violencia-domestica. Acesso em: 03 nov. 2021.
BIANCHINI, Alice. Os ciclos da violência doméstica contra a mulher. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121813937/os-ciclos-da-violencia-domestica-contra-a-mulher. Acesso em: 29 out. 2021.
BIANCHINI, Alice. Por qual motivo a violência de gênero no Brasil é tão elevada?. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/741047292/por-qual-motivo-a-violencia-de-genero-no-brasil-e-tao-elevadaAcesso em: 29 out. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 02 nov. 2021.
_______. Lei n. 8.846, de 27 de maio de 2021. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=414922. Acesso em: 29 out. 2021.
_______. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
_______. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. 2003.
CARVALHO, Josiel. Afinal, o que é a legítima defesa da honra?. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/459668535/afinal-o-que-e-a-legitima-defesa-da-honra Acesso em: 01 nov. 2021.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Sinal vermelho contra a violência doméstica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/ Acesso em: 29 out. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé Williams. A Interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Acesso em: 29 out. 2021.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf Acesso em: 29 out. 2021.
_______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf Acesso em: 01 nov. 2021.
_______. Atlas da violência de 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/08/atlas-da-violencia-2020.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
_______. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
G1 SERGIPE. Casos de violência doméstica em Sergipe diminuem, mas Departamento de Grupos Vulneráveis alerta para possível subnotificação. 19/06/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/06/19/casos-de-violencia-domestica-em-sergipe-diminuem-mas-departamento-de-grupos-vulneraveis-alerta-para-possivel-subnotificacao.ghtml Acesso em: 15 nov. 2021.
Instituto Maria da Penha. Ciclo da violência. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html. Acesso em: 31 out. 2021.
JORNAL DA CIDADE. Sergipe já registra 509 casos de lesão corporal contra mulheres. 05/03/2021. Disponível em: http://www.jornaldacidade.net/cidades/2021/03/321382/sergipe-ja-registra-509-casos-de-lesao-corporal-contra-mulh.html. Acesso em: 15 nov. 2021.
MPSE – Ministério Público do Estado de Sergipe. “O feminicídio de hoje foi a ameaça de ontem” – MPSE reforça importância da mulher denunciar a violência. Disponível em: https://www.mpse.mp.br/index.php/2020/12/30/o-feminicidio-de-hoje-foi-a-ameaca-de-ontem-mpse-reforca-a-importancia-da-mulher-denunciar-a-violencia/. Acesso em: 29 out. 2021.
PROJETO COLABORA. Especial Um vírus e duas guerras. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/especial/um-virus-e-duas-guerras/. Acesso em: 15 nov. 2021.
ONU – Organização das Nações Unidas. Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/85450-chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-pandemia-do-coronavirus. Acesso em: 01 nov. 2021.
ONU Mulheres – Organização das Nações Unidas Mulheres. Diretrizes para o atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos de pandemia da covid-19. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Diretrizes-para-atendimento_ONUMULHERES.pdf. Acesso em: 29 out. 2021.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
STF – Supremo Tribunal Federal. STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462336&ori=1. Acesso em: 29 out. 2021.
STF – Supremo Tribunal Federal. ADI 4424/DF. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur270575/false. Acesso em: 01 nov. 2021
UFS – Universidade Federal de Sergipe. Relatório aponta queda de três tipos de crime em Sergipe; violência doméstica aumenta. Disponível em: https://www.ufs.br/conteudo/67249-relatorio-aponta-queda-de-tres-tipos-de-crime-em-sergipe-violencia-domestica-aumenta. Acesso em: 29 out. 2021.
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Pandemia escancara o feminicídio e a subnotificação no Brasil e no mundo. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/experimental/integra/2021/01/22/pandemia-escancara-ofeminicidio-e-a-subnotificacao-no-brasil-e-no-mundo/. Acesso em: 01 nov. 2021.
VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, 2020. Acesso em: 15 nov. 2021.
WOLLSTONECRAFT, Mary. 1759-1797. Reivindicação dos direitos das mulheres. Tradução e notas de Andreia Reis do Carmo. São Paulo. Editora EDIPRO, 2015.
WORLD ECONOMIC FORUM. Annual Report 2018-2019. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_Annual_Report_18-19.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
Downloads
Publicado
2023-06-11
Como Citar
DANIELA DE ANDRADE SOUZA; ERICK FELIPE ARAÚJO PINTO DOS SANTOS; ANTONINA GALLOTTI LIMA LEÃO. A violência doméstica em tempos de pandemia no Estado de Sergipe . Diké (UFS), [S. l.], v. 9, n. 1, p. 54–70, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/19350. Acesso em: 29 out. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.
