A violência doméstica em tempos de pandemia no Estado de Sergipe
Keywords:
violência doméstica, gênero, racismo, interseccionalidade, pandemiaAbstract
This article aims to analyze the impacts of the COVID-19 pandemic and the necessary sanitary measures on the number of domestic violence cases and feminicides in the state of Sergipe between 2019 and 2020. The study was conducted through a qualitative approach, analyzing data obtained from reports on the research problem, using bibliographic and documentary research procedures. It can be concluded that there was an increase in the number of feminicides and a decrease in domestic violence cases in Brazil between 2019 and 2020, which suggests underreporting due to victims' social isolation with their aggressors. As for the state of Sergipe, there was an increase in the number of domestic violence cases and a decrease in the number of feminicides during the same period of analysis.
Downloads
References
ALVES, Jamil Chaim. Manual de Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial. Salvador: JusPodivm, 2020.
ANOREG/SE – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe. Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica. Disponível em: https://anoregse.org.br/page.php?sa=0&pgtit=noticia-detalhe&cod=262&title=cartorios-passam-a-receber-denuncias-de-violencia-domestica. Acesso em: 03 nov. 2021.
BIANCHINI, Alice. Os ciclos da violência doméstica contra a mulher. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121813937/os-ciclos-da-violencia-domestica-contra-a-mulher. Acesso em: 29 out. 2021.
BIANCHINI, Alice. Por qual motivo a violência de gênero no Brasil é tão elevada?. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/741047292/por-qual-motivo-a-violencia-de-genero-no-brasil-e-tao-elevadaAcesso em: 29 out. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 02 nov. 2021.
_______. Lei n. 8.846, de 27 de maio de 2021. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=414922. Acesso em: 29 out. 2021.
_______. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
_______. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. 2003.
CARVALHO, Josiel. Afinal, o que é a legítima defesa da honra?. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/459668535/afinal-o-que-e-a-legitima-defesa-da-honra Acesso em: 01 nov. 2021.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Sinal vermelho contra a violência doméstica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/ Acesso em: 29 out. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé Williams. A Interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Acesso em: 29 out. 2021.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf Acesso em: 29 out. 2021.
_______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf Acesso em: 01 nov. 2021.
_______. Atlas da violência de 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/08/atlas-da-violencia-2020.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
_______. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
G1 SERGIPE. Casos de violência doméstica em Sergipe diminuem, mas Departamento de Grupos Vulneráveis alerta para possível subnotificação. 19/06/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/06/19/casos-de-violencia-domestica-em-sergipe-diminuem-mas-departamento-de-grupos-vulneraveis-alerta-para-possivel-subnotificacao.ghtml Acesso em: 15 nov. 2021.
Instituto Maria da Penha. Ciclo da violência. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html. Acesso em: 31 out. 2021.
JORNAL DA CIDADE. Sergipe já registra 509 casos de lesão corporal contra mulheres. 05/03/2021. Disponível em: http://www.jornaldacidade.net/cidades/2021/03/321382/sergipe-ja-registra-509-casos-de-lesao-corporal-contra-mulh.html. Acesso em: 15 nov. 2021.
MPSE – Ministério Público do Estado de Sergipe. “O feminicídio de hoje foi a ameaça de ontem” – MPSE reforça importância da mulher denunciar a violência. Disponível em: https://www.mpse.mp.br/index.php/2020/12/30/o-feminicidio-de-hoje-foi-a-ameaca-de-ontem-mpse-reforca-a-importancia-da-mulher-denunciar-a-violencia/. Acesso em: 29 out. 2021.
PROJETO COLABORA. Especial Um vírus e duas guerras. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/especial/um-virus-e-duas-guerras/. Acesso em: 15 nov. 2021.
ONU – Organização das Nações Unidas. Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/85450-chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-pandemia-do-coronavirus. Acesso em: 01 nov. 2021.
ONU Mulheres – Organização das Nações Unidas Mulheres. Diretrizes para o atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos de pandemia da covid-19. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Diretrizes-para-atendimento_ONUMULHERES.pdf. Acesso em: 29 out. 2021.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
STF – Supremo Tribunal Federal. STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462336&ori=1. Acesso em: 29 out. 2021.
STF – Supremo Tribunal Federal. ADI 4424/DF. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur270575/false. Acesso em: 01 nov. 2021
UFS – Universidade Federal de Sergipe. Relatório aponta queda de três tipos de crime em Sergipe; violência doméstica aumenta. Disponível em: https://www.ufs.br/conteudo/67249-relatorio-aponta-queda-de-tres-tipos-de-crime-em-sergipe-violencia-domestica-aumenta. Acesso em: 29 out. 2021.
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Pandemia escancara o feminicídio e a subnotificação no Brasil e no mundo. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/experimental/integra/2021/01/22/pandemia-escancara-ofeminicidio-e-a-subnotificacao-no-brasil-e-no-mundo/. Acesso em: 01 nov. 2021.
VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, 2020. Acesso em: 15 nov. 2021.
WOLLSTONECRAFT, Mary. 1759-1797. Reivindicação dos direitos das mulheres. Tradução e notas de Andreia Reis do Carmo. São Paulo. Editora EDIPRO, 2015.
WORLD ECONOMIC FORUM. Annual Report 2018-2019. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_Annual_Report_18-19.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.