Neurodireito e tribunal do júri no Brasil

uma análise da neurociência aplicada ao direito penal

Resumo

O presente trabalho busca determinar quais fatores/vieses cognitivos impactam nas decisões judiciais proferidas no plenário do tribunal do júri e, por meio disso, diferenciar daqueles que influenciam na decisão de juízes togados. Primeiramente, a pesquisa tem como objetivo determinar os impactos dos estudos da neurociência no campo jurídico e elencar as especificidades do procedimento de julgamento pelo júri popular de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Através disso, o estudo apresenta os vieses cognitivos que têm a capacidade de influenciar no processo pelo qual se chega a determinada decisão jurídica e os sistemas cognitivos prevalentes no processo decisório tanto por juízes togados quanto pelo júri popular. A metodologia adotada pela pesquisa é de natureza qualitativa e utiliza-se da interdisciplinaridade, do método descritivo e hipotéticodedutivo, de forma que, por meio da delimitação dos vieses cognitivos que afetam as decisões judiciais, determina-se em específico aquelas que são presentes no contexto do júri leigo. O trabalho conclui que o processo cognitivo decisório ligado aos jurados no tribunal do júri é diferente daquele relativo ao juiz togado, pois, diferente deste, apresenta um estímulo muito maior da região cerebral ligada ao sistema intuitivo.