A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Resumo
A importância deste trabalho consiste em analisar e compreender a gestão ambiental das empresas diante de uma emergência nacional, que é o gerenciamento de resíduos sólidos em decorrência da produção exorbitante desses resíduos, demonstrando, ainda, de que forma se organizarão os novos parâmetros para essa gestão. A pesquisa foi realizada nos meses agosto e setembro de 2015.
Downloads
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
ALBUQUERQUE, José de Lima (organizador). Gestão Ambiental e Responsabilidade Social. São Paulo: Atlas, 2009.
BENJAMIN, Antônio Herman V.. Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa. Revista Forense. Rio de Janeiro. V 317. 1992.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
SIRVINSKAS, Luis Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. São Paulo: Saraiva, 2008.
TACHIZAWA, T. Gestão ambiental e responsabilidade corporativa. São Paulo: Atlas, 2004.
MILARÉ, Edis. Direito Ambiental. 3ª Edição. Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.144.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: A gestão ambiental em foco. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
______Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm >. Acessado em: 12 de outubro de 2012.
______. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acessado em: 13 dez. 2010.
______.http://www.mma.gov.br/pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos. Acessado em: 30 de outubro de 2012.
______MMA. Resolução CONAMA nº 306 de 5 de julho de 2002. Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=306 >. Acessado em: 23 de outubro de 2012.
______. MMA. Resolução CONAMA nº 313/2002 de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o inventário Nacional de Resíduos Sólidos industriais. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=335. Acessado em 13 setembro 2012.
______. MMA. Resolução CONAMA nº 404/2008 de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=592. Acessado em 16 setembro 2012.
PIVA, Ana Luiza, in Auditoria Ambiental: um enfoque sobre a auditoria ambiental compulsória e a aplicação dos princípios ambientais, disponível em: <http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/IIseminario/pdf_praticas_11.pdf >. Acessado em 14 de setembro de 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, no ato de submissão, sendo responsável pessoalmente pelas ideias nele contidas.
