A transfobia ambiental como desdobramento do racismo ambiental

Uma análise a partir da equiparação da transfobia ao crime de racismo pelo STF

Authors

  • José Rafael de Oliveira Silva Universidade Federal de Sergipe

Keywords:

Environmental Racism; Criminalization of Transphobia; Environmental Transphobia.

Abstract

Environmental transphobia is a term used to understand the socio-spatialexclusion of the trans and travesti population, and how the environmental and climate impacts affect that population in a disproportionalway, based on environmental racism. This article aims to analyse if the criminalization of transphobia as a type of racism crime can be used to understand the environmental transphobia as an outgrowth of environmental racism. Regarding the methodology, it was used the normative-legal, the exploratory type, with a qualitative approach, usingprimary and secondarysources, the inductive method, the jurisprudentialtechnique, and the theory of the Content Analysis. In the first part of this study, it was analysed the concept of environmental racism based on the law, jurisprudence and doctrine. In the secondpart, it was studiedhow the criminalization of transphobia as racism crime, by the studies of gender and the STF jurisprudence, can make it possible to say that the environmental transphobia is an outgrowth of environmental racism. In the thirdpart, it was understood the concept of environmental transphobia, and how trans and travesti corpses are excluded from society and the way they suffer the environmental impacts in a differentway, based on the law, jurisprudence and doctrine. It was concluded that the environmental transphobia is an outgrowth of environmental racism, but it goesbeyond it. 

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References

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019. (Feminismos Plurais).

AMAZONAS. Lei nº 6.376, de 2 de agosto de 2023. Declara de especial interesse estadual as emergências climáticas e o combate ao racismo ambiental. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 2 ago. 2023.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BARROS, Ludmila Caminha. Mudanças climáticas e direitos humanos. Revista Esmat, Palmas, ano 10, n. 16, jul./dez. 2018.

BENEVIDES, Bruna. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2024. Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2025.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. (Coleção Sexualidade, Gênero e Sociedade).

BENTO, Berenice. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador: EDUFBA, 2017.

BERNARDINO, Matheo. Ser-trans: transmasculinidade e corporeidade em situação. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BOGUET, Henry. An examen of witches. Tradução de E. Allen Ashwin. Edição de Montague Summers. New York: Barnes & Noble, 1971. Reimpressão fac-similar da edição de London: John Rodker, 1929.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021. Brasília: CNJ, 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Brasília, DF: Presidência da República.

BRASIL. Decreto nº 12.045, de 5 de junho de 2024. Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil - ProManguezal. Planalto. Brasília, DF.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Planalto. Brasília, DF: Presidência da República.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Violências e violações de direitos das pessoas LGBTQIA+. Brasília, DF: ObservaDH, 10 dez. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, DF, 13 de junho de 2019a. Inteiro Teor do Acórdão.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito das pessoas LGBTQIAP+. Brasília: STF: CNJ, 2022. (Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos).

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Mandado de Injunção nº 4.733. Relator: Min. Edson Fachin. Brasília, DF, 13 de junho de 2019b. Inteiro Teor do Acórdão.

BULLARD, Robert D. Dumping in Dixie: race, class, and environmental quality. 3. ed. Boulder: Westview Press, 2000.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CNN BRASIL. Desmatamento na Amazônia cresce 4% com influência de queimadas. CNN Brasil, São Paulo, 8 ago. 2025. Nacional.

COLETIVO CLIMA QUEER. Carta de recomendações: carta da comunidade LGBTQIAPN+ por justiça climática e social em Recife. Recife: Clima Queer, 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero: a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

DUFNER, Samantha. Direito Antidiscriminatório da Diversidade de Gêneros e Sexual - sob uma perspectiva da decolonização. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.

DUNKER, Christian Ingo Lenz. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo, 2015.

ENGELMANN, Larissa. Identidades, resistências e transepistemologias: uma autoetnografia de vivências travestis negras na Universidade Federal de Goiás. 2025. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025.

EVANS, Arthur. Witchcraft and the gay counterculture: a radical view of Western civilization and some of the people it hastried to destroy. Boston: FagRag Books, 1978.

FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

G1 RR. Em 9 comunidades Yanomami, 94% dos indígenas têm alto nível de contaminação por mercúrio. G1 Roraima, Boa Vista, 4 abr. 2024.

G1 RS. Maior desastre climático do Rio Grande do Sul em imagens. G1 Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 29 maio 2024.

GAARD, Greta Claire. Rumo ao ecofeminismo queer. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 1, jan./abr. 2011.

GUADAGNIN, Fernanda; GUADAGNIN, Renata; COSTA, Angelo Brandelli. A vida de pessoas transexuais e o impacto da violência ambiental e climática: um olhar sobre saúde e as enchentes no RS. PIXO - Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade, Pelotas, v. 8, n. 30, 2024.

GUAZZO, Francesco Maria. Compendiummaleficarum: the Montague Summers edition. Tradução de E. A. Ashwin. Edição e notas de Montague Summers. Mineola: Dover Publications, 1988.

HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS: Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v. 3, n. 1, art. 2, jan./abr. 2008.

HILTON, Erika. O que nos conecta como humanos. In: HILTON, Erika; VIEIRA, Henrique. O que te faz lutar?: diálogo entre uma trans e um pastor. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos: guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: [s. n.], 2012. E-book.

JESUS, Victor de; REIS, Gabriela. Racismo ambiental, (in)equidade e vigilância popular em saúde. In: DAVID, Helena Maria Scherlowski Leal et al. (org.). Caderno de formação: contribuindo com a construção do SUS e do direito à saúde. Brasília, DF: Fiocruz Brasília : Ministério da Saúde, 2024. v. 2.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LEAL, Dodi Tavares Borges. Espacialidade travesti: habitat de gênero e práticas topográficas de corpos trans nas artes da cena brasileira. Urdimento, Florianópolis, v. 2, n. 38, ago./set. 2020.

LUSTOSA, Tertuliana. Manifesto traveco-terrorista. Concinnitas, Rio de Janeiro, ano 17, v. 1, n. 28, set. 2016.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

NASCIMENTO, Bruno Lopes do; ZANGALLI JR., Paulo C. Racismo ambiental e geografia: uma abordagem possível? Revista da ABPN, [S. l.], v. 14, ed. especial, jun. 2022.

NASCIMENTO, Letícia. Transfeminismo. Coordenação de Djamila Ribeiro. São Paulo: Jandaíra, 2021. (Feminismos Plurais).

PANKARARU, Elizângela Cardoso de Araújo Silva; SANTANA, Iara Vanessa Fraga de. Povos indígenas, comunidades tradicionais e questão ambiental: reflexões para o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 148, n. 2, 2025.

PARAÍBA. Lei nº 12.131, de 19 de novembro de 2021. Aprova o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial - PlanePIR e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, João Pessoa.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado de Paraná. Apelação Cível nº 450.627-4. Ação indenizatória. Navio Tanque "N/T Norma". Vazamento de nafta petroquímica na Baía de Paranaguá. Apelante: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A; Tania Paula Cruz da Costa. Relator: Des. Renato Braga Bettega. Curitiba, 30 de abril de 2009.

PFEIL, Cello Latini. Uma crítica à cisnormatividade pelas perspectivas decolonial e anarquista. 2023. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.

REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL. Manifesto de lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Niterói, 2001.

RIBEIRO, Adilson Pires; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Racismo ambiental no Brasil: mecanismos de proteção de direitos humanos e a Recomendação n. 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Captura Críptica: direito, política, atualidade, Florianópolis, v. 12, n. 1, 2023.

SANTOS, Milton. Espaço e Método. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2008.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 2384493-60.2024.8.26.0000. Ação Civil Pública. Defesa Civil Municipal. Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Agravado: Município de São Sebastião. Relator: Des. Djalma Lofrano Filho. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.

SEMINÁRIO NACIONAL DE TRANSFOBIA AMBIENTAL, 1., 2024, Vitória. Anais [...]. Organização: Déborah Sabará Alves da Silva. Itapiranga: Editora Schreiben, 2025. E-book.

SILVA, Ariel Barreto da; OLIVEIRA, Fabio A. G. A insegurança alimentar de pessoas trans e travestis: adotando uma perspectiva ecotransfeminista para pensar a transfobia ambiental. Revista Docência e Cibercultura, [s. l.], jan. 2023. Seção Notícias.

SILVA, Maria das Graças e. Capitalismo contemporâneo e "questão ambiental": o desenvolvimento sustentável e a ação do Serviço Social. 2008. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

TOCANTINS. Lei nº 4.618, de 18 de dezembro de 2024. Institui a Política Estadual de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas.

Published

2026-06-12

How to Cite

DE OLIVEIRA SILVA, José Rafael. A transfobia ambiental como desdobramento do racismo ambiental: Uma análise a partir da equiparação da transfobia ao crime de racismo pelo STF. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 1–16, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/25287. Acesso em: 26 aug. 2026.

Issue

Section

Dossiê Temático: "Reflexões em Direitos Humanos diante dos impactos das mudanças climáticas"