Faces da precarização do trabalho docente no Brasil: um olhar sobre as recomendações do Banco Mundial a partir do documento “Um ajuste justo”
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v17i36.19943Palavras-chave:
Neoliberalismo, Organismos internacionais, Política Educacional, PrivatizaçãoResumo
A precarização do trabalho docente não é um fenômeno recente, todavia ela tem ganhado contornos mais nefastos a partir da implementação de determinadas políticas educacionais. O artigo tem como objetivo analisar algumas das implicações das recomendações do Banco Mundial diante do processo de precarização do trabalho docente. Para tanto, recorreu-se ao método do materialismo histórico-dialético, para examinar o documento “Um ajuste justo: análise sobre a eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, produzido pelo Banco Mundial. Os recursos metodológicos adotados são a revisão bibliográfica e análise documental. Justifica-se a investigação diante da grande influência de organismos internacionais nas políticas brasileiras. Os resultados revelaram que as propostas do Banco Mundial contribuem para a precarização do trabalho docente, inclusive algumas materializadas em reformas trabalhistas e previdenciárias. Ao fazer isso, o BM (2017) desprivilegia o setor público, sobretudo, a educação pública, destituindo-a de sua função primordial de humanização e emancipação.
Downloads
Referências
Alves, G. (2023). O triunfo de tanatos: hipnocapitalismo e sociometabolismo da barbárie. Trabalho necessário, 21(44), 1-26. https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57714 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57714
Amorim, F. C. L., & Leite, M. J. S. (2019). A influência do Banco Mundial na educação brasileira na educação brasileira: a definição de um ajuste injusto. Germinal: marxismo e educação em debate, 11(28), 28-41. https://doi.org/10.9771/gmed.v11i1.31889 DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v11i1.31889
Antunes, R. (2009). Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? In: Antunes, R., & Braga, R. (Org.) (2009). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo, SP: Boitempo, p. 231-250.
Antunes, R. (2020a). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo, SP: Boitempo.
Antunes, R. (2020b). Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: Antunes, R. (Org). (2020). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo, SP: Boitempo.
Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I: Síntese. Grupo Banco Mundial. https://documents1.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf
Brasil. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Brasília: Senado Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Coelho, B. P. M. (2023). Materialismo Histórico e Dialético: entre aproximações e tensões. Lua Nova, 118, p. 75-100. https://doi.org/10.1590/0102-075100/118 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-075100/118
Di Benedetto, R. (2017). Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer. Espaço Jurídico Journal of Law, 18(2), 545-568. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v0i2.15238 DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.15238
Duarte, N. (2019). A catarse na didática da pedagogia histórico-crítica. Pró-posições, 30, p. 1-23. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0035 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0035
Evangelista, O., & Shiroma, E. O. (2019). Subsídios teórico-Metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do marxismo. In: Cêa, G., Rummert, S. M., & Gonçalves, L. (Orgs). (2019). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 83-120.
Ferreira, E. C. (2020). Um ajuste justo ou mais alguns passos atrás para a educação básica pública no Brasil? Educação e Pesquisa, 46, 1-18.
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202046214975 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046214975
Filgueiras, V., & Antunes, R. (2020). Plataformas digitas, uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, 39(1), 27-43. http://dx.doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901v DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901
Góis, E. S., & Salerno, S. K. (2021). A Educação Superior no Brasil: Ajuste Justo. Seminário Gepráxis, 8(8), Anais... Vitória da Conquista, BA: UESB.
Gorz, A. (2005). O imaterial: conhecimento, valor e capital. Tradução de Celso Azzan Junior. São Paulo, SP: Annablume.
Harvey, D. (2008). Do fordismo à acumulação flexível. In: Harvey, D. (2008). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo, SP: Loyola, p. 135-162.
Lesnieski, M. S., & Freitas, S. T. (2021). Accountability educacional no discurso do Banco Mundial (2017): um ajuste realmente justo para o Brasil? Seminário de iniciação científica e seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão, Anais... Joaçaba, SC: Unoesc.
Martins, R. F., Araujo, A. L. G., & Amorim, M. A. (2021). Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais. Educação em Revista, 38, 1-15. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698-26976 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698-26976
Marx, K. (2023). Divisão do trabalho e manufatura., & Maquinaria e grande indústria. In: Marx, K. (2023). O capital: crítica da economia política - livro I. Tradução Rubens Enderle. São Paulo, SP: Boitempo.
Marx, K., & Engels, F. (2007). A ideologia em geral, em especial a filosofia alemã. In: Marx, K., & Engels, F. (2007). A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo, SP: Boitempo, p. 85-88.
Mendes, C. B., & Maia, J. S. S. (2022). Os indicativos do relatório “Um Ajuste Justo” do Banco Mundial à educação pública no Brasil: uma análise crítica. Cadernos de Pesquisa, 29(1), 405-432.
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n1.2022.18 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n1.2022.18
Moreira, J. A. S., Martineli, T. A. P., Silva, R. V., & Vasconcelos, C. M. (2020). Banco Mundial e as recomendações atuais para as políticas educacionais no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 10(14), 1-19.
http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622 DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622
Oliveira, F. E. S., Silva, L. R., & Neves Filho, H. (2018). Reforma da previdência: a quem interessa? Revista da SJRJ, 22(43), 206-222.
https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p206-222 DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p206-222
Palú, J., & Souza, A. R. S. (2021). “Novas” formas e modelos de governança e a gestão da educação e da escola: materializações, tendências e direcionamentos evidenciados nas teses de pesquisadores(as) brasileiros(as). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 6, 1-25. https://doi.org/10.5212/retepe.v.6.17373.001 DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.6.17373.001
Paz, S. L. (2016). Políticas para educação e suas implicações no trabalho, profissão e profissionalização docente em unidades acadêmicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). (2016). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Repositório da UFG.
Piovezan, P. R., & Dal Ri, N. M. (2019). Flexibilização e intensificação do trabalho docente no Brasil e em Portugal. Educação & Realidade, 44(2), 1-21. http://dx.doi.org/10.1590/2175-623681355 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623681355
Raimann, A., & Oliveira, E. G. S. (2022). A nova gestão pública e implicações no trabalho docente no setor público. Revista Tempos e Espaços em Educação, 15(34), e17917. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17917 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17917
Ribeiro, A. C., Araujo, R., & Iwasse, L. F. A. (2019). Banco Mundial, políticas de avaliação e rendimento escolar: os descaminhos do ensino público no Brasil. Nuances: estudos sobre educação, 30(1), 248-265. https://doi.org/10.32930/nuances.v30i1.6413 DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v30i1.6413
Ribeiro, J. C. O. A., & Nunes, C. P. (2022). Desafios para a formação docente: com a palavra os professores. Revista Tempos e Espaços em Educação, 15(34), 1-18. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17250 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17250
Santos, N. A. (2022). A crítica da economia política como método: alguns elementos para investigação nas ciências sociais. Revista Katál., 25(3), 600-610. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85058 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85058
Saviani, D. (2020). Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, 45, 1-18. https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512
Saviani, D. (2021). Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas, SP: Autores Associados.
Silva, E. C. H. (2021). Educação em Tempos Neoliberais: ferramentas para leitura da concepção de Educação Superior do Banco Mundial (Relatório de Novembro de 2017). Cadernos UniFOA, 16(46), 1-11. https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n46.3550 DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v0i0.3550
Silva, A. M., & Motta, V. C. (2019). O precariado professoral e as tendências de precarização que atingem os docentes do setor público. Roteiro, 44(3), 1-20. https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20305 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20305
Soares, L. V., Colares, M. L. I. S., & Lombardi, J. C. (2022). Resistir e avançar na educação pública: contribuições da pedagogia histórico-crítica. Revista Tempos e Espaços em Educação, 15(34), 1-17. http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109 DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.17109
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Tempos e Espaços em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Tempos e Espaços em Educação ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. A Revista Tempos e Espaços em Educação utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.