Mulheres e acesso à justiça

desafios e perspectivas

Resumo

O presente artigo busca investigar os principais desafios e perspectivas do acesso das mulheres à justiça no Brasil, com base em uma abordagem interseccional. Assim, o objetivo central do trabalho é analisar como as desigualdades estruturais marcadas por gênero, raça, classe, entre outros fatores, afetam de forma específica o percurso das mulheres no sistema de justiça, desde o reconhecimento de seus direitos até a concessão de uma efetiva e adequada tutela jurisdicional. Para tanto, a pesquisa adota o método de abordagem hipotético dedutivo e o método de procedimento de revisão bibliográfica, fundamentando-se em marcos teóricos como os de Rebeca Sandefur e Patrícia Hill Collins. A partir da análise realizada, entende-se que, apesar dos avanços normativos, persistem práticas institucionais de invisibilização e revitimização que dificultam esse acesso efetivo das mulheres à justiça. Dessa forma, conclui-se que a superação desses entraves exige políticas públicas específicas, formação qualificada dos operadores do direito e o fortalecimento de instrumentos processuais voltados à equidade e à justiça social.