Fake news e abalo às instituições democráticas

Autores/as

  • Lucas Gonçalves da Silva
  • Rennan Gonçalves Silva

Palabras clave:

Sociedade da informação, fake news, criminalização, novas tecnologias, instituições democráticas

Resumen

O presente artigo busca analisar, partindo das mudanças sociopolíticas ocorridas ao longo do século XXI, e dentro do cenário de mudanças em relação à forma e acesso às informações, o impacto das novas tecnologias no fenômeno de criação e propagação das fake news, assim como o potencial desgaste às instituições democráticas. Será debatido, ainda, o projeto de Lei nº 2.630, de autoria do Senador da República Alessandro Vieira, que visa justamente criminalizar a propagação das fake news. Foi utilizada a metodologia de abordagem dedutiva, centrada em um extenso levantamento bibliográfico que consubstancie os grandes temas aqui tratados. Para isso, tomou-se como base os principais fundamentos e teorias inerentes ao estudo do Direito e suas intersecções com as novas tecnologias.

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Biografía del autor/a

Lucas Gonçalves da Silva

Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloPUC/SP, com estágios pós-doutorais na Università degli Studi G. d’Annunzio (Itália) e na Universidade Federal da Bahia. Professor Associado do Departamento de Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

Rennan Gonçalves Silva

Mestre em direito pela Universidade Federal de Sergipe; Conselheiro Classista Representante das Empresas na 25ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social; Advogado. Endereço eletrônico: rennangoncalvesadv@gmail.com.

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Publicado

2025-03-13

Cómo citar

GONÇALVES DA SILVA, Lucas; GONÇALVES SILVA, Rennan. Fake news e abalo às instituições democráticas . DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, [S. l.], v. 10, n. 1, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/22654. Acesso em: 18 abr. 2026.