Fake news e abalo às instituições democráticas
Palabras clave:
Sociedade da informação, fake news, criminalização, novas tecnologias, instituições democráticasResumen
O presente artigo busca analisar, partindo das mudanças sociopolíticas ocorridas ao longo do século XXI, e dentro do cenário de mudanças em relação à forma e acesso às informações, o impacto das novas tecnologias no fenômeno de criação e propagação das fake news, assim como o potencial desgaste às instituições democráticas. Será debatido, ainda, o projeto de Lei nº 2.630, de autoria do Senador da República Alessandro Vieira, que visa justamente criminalizar a propagação das fake news. Foi utilizada a metodologia de abordagem dedutiva, centrada em um extenso levantamento bibliográfico que consubstancie os grandes temas aqui tratados. Para isso, tomou-se como base os principais fundamentos e teorias inerentes ao estudo do Direito e suas intersecções com as novas tecnologias.
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Citas
ABRUSIO, Juliana; MEDEIROS, Thamara. Fake News – Os limites da criminalização da
desinformação. In: RAIS, Diogo (org). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. 2
ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
BODART, Bruno. Fake news. Rio de Janeiro: Revista Magistratus, n. 5, 2018. Disponível em:
www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/magistratus/numero5/versaodigital/30/index.html. Acesso em 03 de
agosto de 2023.
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação
no âmbito da Justiça Eleitoral : plano estratégico : eleições 2022, 2022.
CARNEIRO LEÃO, Daniel; TEIXEIRA, João Paulo A; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Reflexões
sobre o exercício democrático: uma análise teórico-crítica dos limites do direito e da
conjuntura jurídico-política atual. Revista Thesis Juris, v. 7, 2018. p. 113-134.
CARVALHO, Eric. O processo de circulação das fake news. In: RAIS, Diogo (org). Fake news:
a conexão entre a desinformação e o direito. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
D`ANCONA, Matthew. “Pós verdade”, trad. Carlos Szlak, 1ª ed., Barueri: Faro Editorial, 2018.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MACEDO JR., Ronaldo Porto. Fake News e as novas ameaças à liberdade de expressão.
ABBOUD, Georges; NERY JR., Nelson e CAMPOS, Ricardo (coordenadores). Fake News e
regulação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
MALAQUIAS, Bruno Pires. O Analfabetismo Digital. Instituto Brasileiro de Direito da Informática
– IBDI, 2003.
MARCHI, Viviani Regina. Contribuições da ciência da informação para o combate à
disseminação de notícias falsas nas mídias sociais. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência da
Informação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em:
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15887. Acesso em 28 de julho de 2023.
MASUDA, Yoneji. Computopia. In: FORESTER, Tom. (Ed.). The information technology
revolution. Oxford : Basil Blackwell, 1985.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia. Kindle Edition. São Paulo: Companhia das
Letras, 2018.
Silva, L. G.; Silva, R. G. | Fake news e abalo às instituições democráticas
PRADO, Magaly Parreira do. Fake News e Inteligência Artificial: O Poder dos Algoritmos na
Guerra da Desinformação. Editora Edições 70. 2022.
RUSSEL, Stuart. Q&A: The future of Artificial Intelligence. University of Berkeley, 2016.
Disponível em: http://people.eecs.berkeley.edu/~russell/temp/q-and-a.html. Acesso em 15 de
junho de 2023.
SILVA, Lucas Gonçalves; SANTOS, Elaine Celina Afra da Silva. O Aumento Das “Fake News”
Durante A Propaganda Eleitoral E Sua Possível Influência No Resultado Do Pleito. Revista
Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Volume 5, n.º 1, 2019.
SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. A virtualização do discurso
político na democracia brasileira. Contribuciones A Las Ciencias Sociales, v. 16, n. 6, p. 4782-
, 2023.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. A noção de modulação e os sistemas algorítmicos. In: SOUZA,
J.; AVELINO, R.; SILVEIRA, S. A. da. A sociedade de controle: manipulação e modulação nas redes
digitais. 1. ed. São Paulo: Hedra, 2018.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; NUNES, Danilo Henrique. Conflitos digitais: cidadania e
responsabilidade civil no âmbito das lides cibernéticas. Fortaleza: Revista Jurídica da FA7,
Centro Universitário 7 de Setembro, v. 15, n. 2, 2018, p. 127-138. Disponível em:
https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/810/516 . Acesso em: 05 de
agosto de 2023.
SLEIMAN, Cristina Moraes. Fake news: o que está por trás dessa prática. In: PINHEIRO,
Patrícia Peck (coord.). Direito digital aplicado 3.0. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
SURDEN, H. The Ethics of Artificial Intelligence in Law: Basic Questions. The Oxford
Handbook of Ethics of AI, jul. 2020.
TRUZZI, Gisele. O Impacto das Fake News na Reputação de Pessoas e Instituições: Como
Mitigar Riscos e Reduzir Danos. In: LIMA, Ana Paula Canto de; HISSA, Carmina Bezerra;
SALDANHA, Paloma Mendes (org.). Direito Digital: Debates Contemporâneos. São Paulo:
Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book (não paginado).
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