Discussões criminológicas e penais em neurociência

Abstract

O presente trabalho inicia traçando um panorama histórico da dogmática penal. Para tanto, fixa-se as principais Escolas que influenciaram na construção da concepção de delito vigente hoje no Brasil: a Escola Clássica, a Escola positivista e a Escola Finalista. Em um segundo momento, busca-se auferir qual a influencia das atuais descobertas da neurociência médica para a implicação da responsabilização penal, principalmente através do questionamento da real existência do livre arbítrio, e suas consequências cruciais na manutenção dos pilares da culpabilidade. Por fim, realiza-se a crítica dos reais interesses por trás desse discurso, fazendo-se uso, para tanto, da criminologia, relacionando-se esta com o direito penal e a neurociência na era da interdisciplinariedade. A metodologia de pesquisa consiste em revisão bibliográfica.

Palavras-chaves: História do direito penal. Neurociência. Criminologia oficial.

The present article begins by making a historical panorama about criminal dogmatic. In order to do so, it analyses the main Schools which have influenced the construction of the concept of crime currently operative in Brazil: the Classic School, the Positive School and the Finalist Action School. In a second moment, this paper attempts to measure the influence which current neuroscience medical findings have in criminal liability, answering questions about the real existence of free will and its critical consequences in maintaining the bases of culpability. Lastly, this paper presents a critical analysis of the real interests behind this discourse, making a interdisciplinary connection between criminology, criminal law and neuroscience. The methodology adopted in this article was bibliographic research.

Key-words: Criminal law history. Neuroscience. Official criminology.