Mestrado Constitucionalização do Direito UFS

Vol. 3 No. 1 (2014): DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS

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Published: 2014-08-16

Artigos

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CIVIL DE FAZER OU NÃO FAZER

Laís Gramacho Colares

1 a 17
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E ATIVISMO JUDICIAL: ELEMENTOS POLÍTICO-ESTRUTURAIS E SOCIOLÓGICOS PARA UMA ANÁLISE DO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO

Vitor Costa Oliveira

18 a 31
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POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS SOCIAIS PROGRAMÁTICAS PELO PODER JUDICIÁRIO

Rafael José Nadim de Lazari

32 a 40
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ONTOLOGIA E SIMULACRO NA PÓS-MODERNIDADE DE JANUS: ALTERIDADE E IMPOSSIBILIDADE FACE A SÍNDROME DE PERSEU.

Ricardo Aronne

41 a 51
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O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SEU DESCUMPRIMENTO

Mayara de Carvalho Araújo

52 a 68
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A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE FACE À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Angela Acosta Giovanini de Moura

69 a 82
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CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA

Dayse Coelho de Almeida

83 a 96
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SUBVENÇÃO ECONÔMICA VERSUS INCENTIVO FISCAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE O FOMENTO DA INOVAÇÃO NO BRASIL

Dany Rafael Fonseca Mendes, Adalberto Amorim Pinheiro, Michel Ângelo Constantino de Oliveira

97 a 108
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Ulisses e a Constituição: Uma Possível Hermenêutica Crítica da Contemporaneidade Civil-Constitucional.

Ricardo Aronne

109 a 154
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PASCAL, JUSTIÇA(S) E PODER(ES) Convite ao Estudo da Filosofia Jurídica e Política em Blaise Pascal

Paulo Ferreira da Cunha

155 a 161
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JUDICIALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFS – PAAF/UFS: QUAL O POSICIONAMENTO MAJORITÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL SERGIPANA SOBRE ESTA AÇÃO AFIRMATIVA?

Ilzver de Matos Oliveira, José Lucas Santos Carvalho, Kelly Helena Santos Caldas

162 a 172
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Resenha

TEIXEIRA, António Braz. Breve Tratado da Razão Jurídica. Sintra: Zéfiro, 2012.

Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar

173 a 184
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