Incorporando a literácia oceânica nas políticas educacionais do Brasil
desafios e potenciais para a implementação da Agenda 2030
DOI :
https://doi.org/10.47401/revisea.v13.23903Mots-clés :
Agenda 2030, educação ambiental, literácia oceânica, Políticas públicas, sustentabilidadeRésumé
A Agenda 2030 estabeleceu 17 ODS, destacando-se o objetivo relacionado à Vida na Água. No Brasil, a integração da temática oceânica nas políticas educacionais permanece limitada. Neste estudo o problema de pesquisa é: quais são os desafios para a inserção da temática oceânica nas políticas educacionais e sua contribuição para o cumprimento da Agenda 2030? Como hipótese, considera-se que a educação oceânica constitui elemento para desenvolver consciência crítica e sustentável sobre os recursos marinhos. O objetivo geral é examinar os desafios da inserção da temática oceânica nas políticas educacionais brasileiras. Os objetivos específicos incluem analisar documentos como a Base Nacional Comum Curricular e o Plano Nacional de Educação quanto à abordagem da temática oceânica, bem como identificar experiências nacionais e internacionais exitosas. A investigação justifica-se pela necessidade de formar cidadãos conscientes da importância dos oceanos para o bem-estar coletivo e preservação ambiental. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e analítico, baseada em análise documental de marcos legais educacionais e estudo de caso, fundamentada na educação ambiental crítica, literacia oceânica e educação para o desenvolvimento sustentável.
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Références
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. ISBN: 978-85-240-4347-5.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=11. Acesso em: 07 de abr. de 2024.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7661.htm. Acesso em: 15 de mai. de 2025.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. Aprova a Política Nacional par aos Recursos do Mar – PNRM. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5377.htm Acesso em: 16 de mai. de 2025.
BRASIL. Casa Civil. Projeto de Lei nº 6.969, de 17 de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1214143&filename=PL%206969/2013. Acesso em: 16 de out. de 2025.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 2673, de 30 de maio de 2025. institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar); e altera a Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/diarios/ver/120596?sequencia=114. Acesso em: 16 de out. de 2025a.
BRASIL. Senado Federal. Decreto nº 12.481, de 2 de junho de 2025. Institui a Política Marítima Nacional. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/norma/40953204/publicacao/40953657. Acesso em: 16 de out. de 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao logo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 maio 2025.
BRENNAN, C., ASHLEY, M., MOLLOY, O. A system dynamics approach to increasing ocean literacy. Front. Mar. Sci. 6, 360, 2019. https://doi.org/10.3389/fmars.2019.00360. Acesso em: 16 de out. de 2025.
COMISSÃO OCEANOGRÁFICA INTERGOVERNAMENTAL. A Ciência que precisamos para o oceano que queremos: Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030). UNESCO, 2019. Disponível em: unesdoc.unesco.org. Acesso em 22 mai. 2025.
IGNÁCIO, Barbará Lage; ANDREOTTI, Andrezza Justino Gozzo; MARTINS, Fernando Ramos; YOKOYAMA, Leonardo Querobim; KASTEN, Paula; CHRISTOFOLETTI, Ronaldo Adriano; MAZZO, Tatiana Martelli. Desafio Oceano na Educação e I fórum dos jovens embaixadores do oceano, um convite em tempo de Pandemia. In: Desafio oceano na educação: cultura oceânica e engajamento social fortalecimento a educação em tempos de pandemia de COVID-19. Santos, SP: Ed. dos Autores, 2022. Disponível em: https://maredeciencia.eco.br/wp-content/uploads/2022/06/E-book-Desafio-Oceano-na-Educacao.pdf. Acesso em: 15 de mai. de 2025. ISBN: 978-65-00-47146-5.
McKINLEY, Emma; BURDON, Daryl; SHELLOCK, Rebecca. The evolution of ocean literacy: A new framework for the United Nations Ocean Decade and beyond. In: Marine Pollution Bulletin. Volume 186, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2022.114467. Acesso em: 15 de mai. de 2025.
Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Projeto Orla: fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/SQA; Brasília: MP/SPU, 2002.
NETO, Júlio Soares de Moura. Prefácio. In: Reflexões sobre a Convenção dos Direito do Mar. Brasília: FUNAG, 2014. ISBN: 978-85-7631-505-6.
NICOLA, Luca Ribeiro Mendes; VIANNA, Victor Hugo Cordeiro; PAZOTO, Carmen Edith; DUARTE, Michelle Rezende; SILVA, Edson Pereira. Long-Term Educational Intervention to Promote Ocean Literacy. Postado em 3 fev. 2025. Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=5122349 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.5122349. Acesso em 22 mai. 2025.
PONTES, Sara Regina Sampaio de; GONDASKI, Lauana Vitória; NIZER, Laura Letícia; PERUCHINI, Ariane Caroliny Agostini. Cultura oceânica e educação ambiental crítica distantes da costa: reflexões a partir da prática escolar. In: Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo, v. 19, n. 7, p. 411-424, set. 2024.
SANTORO, Francesca; SELVAGGIA, Santin; GAIL, Scowcroft; GÉRALDINE, Fauville; PETER, Tuddenham. Ocean literacy for all: a toolkit. Paris: UNESCO, 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260721. Acesso em: 18 maio 2025. ISBN: 978-92-3-100249-6.
SACHS, Jeffrey D. The age of sustainable development. New York: Columbia University Press, 2015. ISBN 978-0-231-17314-8.
UNESCO. Education for sustainable development goals: learning objectives. Paris: UNESCO, 2017. ISBN 978-92-3-100209-0. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000247444. Acesso em: 18 maio 2025.
UNESCO. Ocean literacy within the United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable development: a framework for action. Paris: UNESCO, 2021. Disponível em: Ocean literacy within the United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable development: a framework for action - UNESCO Digital Library. Acesso em: 18 maio 2025.
UNESCO. A Theory of Change for the Ocean Decade Challenge 10 (2025-2030). Paris: UNESCO, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.25607/6m86-s908 . Acesso em: 18 maio 2025.
UNESCO. Cultura oceânica para todos: kit pedagógico. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373449. Acesso em 22 mai. 2025.
UNIFESP. Maré de Ciência. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2025. Disponível em: https://maredeciencia.eco.br/. Acesso em: 18 maio 2025.
USP. Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2025. Disponível em: https://catedraoceano.iea.usp.br/. Acesso em: 18 maio 2025.
SOUTO, Raquel Dezidério. Gestão ambiental e sustentabilidade em áreas costeiras e marinhas: conceitos e práticas. Vol. 1. Edição da autora. Rio de Janeiro: Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável – IVIDES. Org, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.3899668. Acesso em: 15 de mai. de 2025.
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