Permanência na educação em tempos de Pandemia: reflexões a partir da licenciatura em Letras do IFF
DOI:
https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.14002Keywords:
Permanence in education; Higher education; Undergraduate.Abstract
This work analyzed the results of a quantitative research carried out with students of an undergraduation course, in a federal public institution, about their conditions of permanence in higher education during the health and social crisis experienced in Brazil in 2020. The data produced were organized in graphs and tables and discussed in the light of recent laws and regulations in the country, of the theoretical discussion on social and educational inequalities and the national profile of students in the same training area produced by INEP, in addition to data on the profile of the course before the pandemic. The conclusions point to a process of degradation of the material reproduction conditions of students and their families, which weakens the very idea of permanence and points to the risk of deepening educational inequalities in a situation of regular classes by digital means, under possibility opened by MEC.
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References
ARANHA, Antônia Vitória Soares; SOUZA, João Valdir Alves de. As licenciaturas na atualidade: nova crise? Educar em Revista. Curitiba: n. 50, p. 69-86, 2013.
BEHRING, Elaine Rossetti.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/ 2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.982 de 2 de abril de 2020: altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343 de 17 de março de 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-343-2020-03-17.pdf>. Acesso em 26 de junho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 473 de 12 de maio de 2020: Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-473-2020-05-12.pdf>. Acesso em 26 de junho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 544 de 16 de junho de 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-544-2020-06-16.pdf>. Acesso em 26 de junho de 2020.
CARMO, Gerson Tavares do.; CARMO, Cíntia Tavares do. A permanência escolar na Educação de Jovens e Adultos: propostas de categorização discursiva a partir das pesquisas de 1998 a 2012 no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 63, 2014.
DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Entrevista, Rio de Janeiro (Rio de Janeiro). 19 de maio de 2020. Disponível em: <https://epoca.globo.com/nao-sera-um-ano-perdido-se-soubermos-interpretar-que-esta-acontecendo-diz-secretaria-de-educacao-de-bh-24411082>. Acesso em 06 de junho de 2020.
FELIPPE, Jonis Manhães Sales. Assistência estudantil no Instituto Federal Fluminense: possibilidades e limites para a permanência escolar e conclusão do curso dos estudantes. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 145-155, 2015.
FELIPPE, Jonis Manhães Sales. Crescimento da oferta e a permanência dos estudantes: o debate sobre a assistência estudantil e os desafios da educação superior pública no Brasil. Revista Cocar, Belém, v. 10, n. 20, p. 113-120, 2016.
GATTI, Bernadete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desemprego cai para 11,8% com informalidade atingindo maior nível da série histórica, 2019. Disponível em: <https://censo2020.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/25534-desemprego-cai-para-11-8-com-informalidade-atingindo-maior-nivel-da-serie-historica.html>. Acesso em 06 de junho de 2020.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Projeto Pedagógico do curso superior de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas do Instituto Federal Fluminense campus Campos Centro, 2019. Disponível em: <http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2019/resolucao-32>. Acesso em 06 de junho de 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Relatório síntese da área de Letras-Português (bacharelado e licenciatura), 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2017/Letras-Portugues.pdf >. Acesso em 06 de junho de 2020.
LAHIRE, Bernard. Sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Editora Ática, 2008.
MELLO, Jorge da Silva. Desigualdades sociais e acesso seletivo ao ensino superior no Brasil no período1994-2001. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Educación. V. 5, n. 2, p. 69-83, 2007.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2010.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011.
RANGEL, Angellyne Moço Rangel; SILVA, Camille Auatt da; Marília Siqueira da; SILVA. Relatório de pesquisa: indicadores sobre permanência estudantil no curso de Licenciatura em Letras. Campos dos Goytacazes: IFF, 2019.
REIS, Dyane Brito; TENÓRIO, Robinson Moreira. Cotas e estratégias de permanência no ensino superior. In: TENÓRIO, Robinson Moreira.; VIEIRA, Marcos Antônio. (Orgs). Avaliação e Sociedade: a negociação como caminho. Salvador: EDUFBA, 2009.
ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação. V. 11, n.32, maio/ago 2006.
BEHRING, Elaine Rossetti.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/ 2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Lei nº 13.982 de 2 de abril de 2020: altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em 06 de junho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343 de 17 de março de 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-343-2020-03-17.pdf>. Acesso em 26 de junho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 473 de 12 de maio de 2020: Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-473-2020-05-12.pdf>. Acesso em 26 de junho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 544 de 16 de junho de 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-544-2020-06-16.pdf>. Acesso em 26 de junho de 2020.
CARMO, Gerson Tavares do.; CARMO, Cíntia Tavares do. A permanência escolar na Educação de Jovens e Adultos: propostas de categorização discursiva a partir das pesquisas de 1998 a 2012 no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 63, 2014.
DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Entrevista, Rio de Janeiro (Rio de Janeiro). 19 de maio de 2020. Disponível em: <https://epoca.globo.com/nao-sera-um-ano-perdido-se-soubermos-interpretar-que-esta-acontecendo-diz-secretaria-de-educacao-de-bh-24411082>. Acesso em 06 de junho de 2020.
FELIPPE, Jonis Manhães Sales. Assistência estudantil no Instituto Federal Fluminense: possibilidades e limites para a permanência escolar e conclusão do curso dos estudantes. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 145-155, 2015.
FELIPPE, Jonis Manhães Sales. Crescimento da oferta e a permanência dos estudantes: o debate sobre a assistência estudantil e os desafios da educação superior pública no Brasil. Revista Cocar, Belém, v. 10, n. 20, p. 113-120, 2016.
GATTI, Bernadete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desemprego cai para 11,8% com informalidade atingindo maior nível da série histórica, 2019. Disponível em: <https://censo2020.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/25534-desemprego-cai-para-11-8-com-informalidade-atingindo-maior-nivel-da-serie-historica.html>. Acesso em 06 de junho de 2020.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Projeto Pedagógico do curso superior de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas do Instituto Federal Fluminense campus Campos Centro, 2019. Disponível em: <http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2019/resolucao-32>. Acesso em 06 de junho de 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Relatório síntese da área de Letras-Português (bacharelado e licenciatura), 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2017/Letras-Portugues.pdf >. Acesso em 06 de junho de 2020.
LAHIRE, Bernard. Sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Editora Ática, 2008.
MELLO, Jorge da Silva. Desigualdades sociais e acesso seletivo ao ensino superior no Brasil no período1994-2001. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Educación. V. 5, n. 2, p. 69-83, 2007.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2010.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011.
RANGEL, Angellyne Moço Rangel; SILVA, Camille Auatt da; Marília Siqueira da; SILVA. Relatório de pesquisa: indicadores sobre permanência estudantil no curso de Licenciatura em Letras. Campos dos Goytacazes: IFF, 2019.
REIS, Dyane Brito; TENÓRIO, Robinson Moreira. Cotas e estratégias de permanência no ensino superior. In: TENÓRIO, Robinson Moreira.; VIEIRA, Marcos Antônio. (Orgs). Avaliação e Sociedade: a negociação como caminho. Salvador: EDUFBA, 2009.
ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação. V. 11, n.32, maio/ago 2006.
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2020-11-04
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Felippe, J. M. S. (2020). Permanência na educação em tempos de Pandemia: reflexões a partir da licenciatura em Letras do IFF. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 13(32), 1–18. https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.14002
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