Vol. 5 No. 1 (2016): REVISTA DIKÉ

Artigos

• A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

  Fernando Fortes Said Filho

  01-22

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• A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

  Victor Pedrosa

  23-43

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• HANS KELSEN E PAUL SCHOLTEN: SOBRE EMOÇÃO E RAZÃO NA SOLUÇÃO DE CASOS JURÍDICOS

  Nuno Coelho, Sebatião Trogo

  44-57

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• INFORMAÇÃO COMO MERCADORIA – O CONFLITO ENTRE FILTROS DE CONTEÚDO E O DIREITO DE SER INFORMADO: o papel da função social da empresa

  Bruno Moutinho

  58-88

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• TUTELA INTERCONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS

  Caique Silva

  89-112

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• A CRIMINALIZAÇÃO MIDIÁTICA COMO FOMENTADORA DE LEGISLAÇÕES CRIMINAIS SIMBÓLICAS.

  Guilherme Batalha de Gois

  113-129

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